Perda Da Carteira De Habilitação

etc. COMO FAZER A INSCRIÇÃO COMO EMPRESÁRIO? A regularização de atividade de empresário dar-se-á na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO ONDE SE LOCALIZA A SEDE DA SUA EMPRESA, MEDIANTE OS SEGUINTES REQUESITOS: ser brasileiro, (se estrangeiro apresentar carteira de visto permanente, emitida pela Polícia Federal, exceto os portugueses no gozo de seus direitos e obrigações, previstos no Estatuto da Igualdade, do qual deverá ser apresentada uma cópia); não possuir mais de uma inscrição como…

quantidade de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões no exame de bafômetro, ou 2 dg de álcool por litro de sangue por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue. Bem como a vedação de comercialização de bebidas alcoólicas no domínio de Rodovias Federais ou em terrenos com acesso direto…

exercício da profissão de Corretor de Seguros depende da prévia obtenção do título de habilitação, concedido pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, nos termos da Lei. O Exame de Habilitação para Corretor de Seguros é aplicado pela FUNENSEG para as seguintes habilitações:1. Habilitação para Corretor de Capitalização.2. Habilitação para Corretor de Capitalização e Seguros de Vida e Previdência.3. Habilitação em todos os ramos (para comercializar todos os tipos de…

23.7 - Sócio menor de 18 anos, não emancipado .......................................................19 1.2.23.8 - Denominação atribuída ao administrador..........................................................19 1.2.24 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E PERDAS.......................................................................19 1.2.25 - ABERTURA DE FILIAIS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO…

irreversível, na ausência de intoxicação exógena recente, uso de depressores SNC, bloqueio neuromuscular e/ou hipotermia primária, na certeza de todas as medidas de proteção encefálica já tenham sido realizadas ( metabólicas, hemodinâmicas, etc.) • Perda de todas as funções do encéfalo, inclusive do tronco encefálico, levando a um estado de inconsciência. Glasgow 3, ausência dos reflexos corneanos, de vômito, faríngeo ou de resposta reflexa á estimulação brônquica. Ausência da…

convocados para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada. 4.15.1. O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência. 4.16. Será excluído da Lista Especial (pessoas com deficiência) o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada (declarado não portador de deficiência pela…

e setembro. Os que forem dispensados recebem o certificado de dispensa de incorporação. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA: RG, 1 FOTO 3X4 E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. A segunda via requer pagamento de taxa. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO- CNH Documentos necessários para dar entrada: 1ª Via: RG (original), CPF (original), Comprovante de residência (no próprio nome ou dos pais ou responsáveis), uma foto 3x4 colorida e recente (sem data e com fundo…

sentenças de ausência. O registro de nascimento, óbito e natimorto, bem como a primeira certidão, são gratuitos (Lei Federal 9.534/1997). Para os reconhecidamente pobres é assegurada a gratuidade das demais certidões, bem como do processo de habilitação, registro e primeira certidão de casamento (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXVI; Lei Federal 9.534/1997, e artigo 1.512, parágrafo único, do Código Civil). Consoante disposto no artigo 8º da Lei Federal 10.169/2000, os Estados devem

casado), data de nascimento (se solteiro),profissão , nº CPF, documento de identidade seu numero órgão, expedidor e UF onde foi imitida(documentos validos como identidade, carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação) modulo base na lei nº 9.503, domicilio e residência CEP. Solteiro menor de 18 anos Art. 1.690cc/2002. Pessoa jurídica:…

1,65m de altura, se homem, e 1,55m, se mulher; d) reputação ilibada comprovada, mediante documentação; e) estar em dia com o serviço militar , se homem; f) estar em dia com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos políticos; g) ter carteira de habilitação, categoria “B”; h) não possuir antecedentes criminais; i) certificado de conclusão do curso de nível médio fornecida por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Página 1 de 18 2.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS…