Perda Da Carteira De Habilitação

de pagamento bancário. No caso de o pedido ser deferido pelo Diretor da Escola, a devolução do valor será de R$ 35,00, sendo retido o valor de R$ 8,00 a título de despesas administrativas. 1.3 O candidato poderá inscrever-se também para a mesma habilitação pretendida na 1a opção, se ofertada pela mesma escola em outro turno. A partir do dia 02/04/2013 até o dia 14/04/2013, os candidatos deverão acessar novamente a página eletrônica www.sp.senai.br, Processo Seletivo, Técnicos, clicar em…

inviolável, na Carteira de Identidade Civil e na Carteira Nacional de Habilitação da pessoa que optar por essa condição.(Revogado pela Lei nº 10.211, de 23.3.2001) § 2º A gravação de que trata este artigo será obrigatória em todo o território nacional a todos os órgãos de identificação civil e departamentos de trânsito, decorridos trinta dias da publicação desta Lei.(Revogado pela Lei nº 10.211, de 23.3.2001) § 3º O portador de Carteira de Identidade Civil ou de Carteira Nacional de…

empregada nos sessenta dias de prorrogação de sua licença-maternidade.Para assegurar o benefício, a empregada não poderá exercer atividade remunerada e tampouco valer-se de creche ou organização similar para os cuidados de sua criança, sob pena de perda da licença complementar (art. 4º, parágrafo único). Tal recomendação justifica-se, uma vez que o objetivo da lei é fomentar a construção de uma relação de maior proximidade entre mãe e filho, nesta fase tão importante para a formação da…

estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, no do CPF...................., nº do RG....................(se apresentado como documento para a identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, também deve ser indicado o seu no, órgão expedidor e unidade federativa onde foi emitida), residente e domiciliado na..................................................... (tipo e nome do logradouro

em relação ao horário de início de aplicação e exibir original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. 3.3.1. Somente serão admitidos na sala ou

caso); - Os trajetos rodoviários a serem percorridos (se for o caso); - O regime de pensão a que terá direito (completa, meia pensão ou café da manhã) nas hospedagens; - O aluguel de carros, devendo para tanto possuir as condições legais de habilitação para tal; - E ainda outras definições relativas á viagem, sempre respeitando o limite de gasto autorizado; - Haverá necessidade de um visto para entrar em países do exterior, se o ganhador optar por este tipo de viagem, bem como…

arts. 423, 766, 768 e 769. CDC, art. 54, § 4º. * Postado por Emilio Sabatovski em 04/10/2011 * «2. As declarações inexatas ou omissões no questionário de risco em contrato de seguro de veículo automotor não autorizam, automaticamente, a perda da indenização securitária. É preciso que tais inexatidões ou omissões tenham acarretado concretamente o agravamento do risco contratado e decorram de ato intencional do segurado. Interpretação sistemática dos arts. 766, 768 e 769 do…

apenas um representante deste condomínio. O capital social pode ser reduzido, desde que os sócios detentores de pelo menos 75% do capital social assim o desejem, o que poderá ocorrer, no entanto, só se, depois de totalmente integralizado, houver perdas irreparáveis ou, independentemente se o mesmo já esteja totalmente integralizado, se o mesmo for considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade. Na segunda hipótese, os sócios receberão de volta da empresa, de forma…

eventual dos pais. A tutela implica necessariamente o dever de guarda, somando-se ainda o poder de representar o tutelado nos atos da vida civil e o de administrar seus bens. Diferentemente da guarda, a tutela não coexiste com o pátrio poder, cuja perda (ou ao menos suspensão) deve ser previamente decretada. Normalmente a medida se aplica à criança ou ao adolescente órfão, cujo referencial com os pais biológicos falecidos não justifica a adoção pela família substituta que o está…

abs, encosto de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros, e cinto de três pontas para quatro passageiros. 2. OS VALORES ACIMA INCLUEM * Franquia Km Livre: * Proteção do Veículo: Proteção total em caso de roubo, furto,incêndio e perda total do veículo e danos e/ou avarias causadas ao veículo em caso de colisão ou acidentes com participação do cliente de franquia no valor correspondente a 10% do valor do veículo 0km; * valor franquia Seguradora veículo 1.0 =…