Pedro Demo Cidadania Tutelar E Assistida

Nacional de Educação. Diz o autor dessa denegação: Os filhos não são dos pais, como pensam os Autores. São pessoas com direitos e deveres, cujas personalidades se devem forjar desde a adolescência em meio a iguais, no convívio formador da cidadania. Aos pais cabem, sim, as obrigações de manter e educar os filhos consoante a Constituição e as Leis do país, asseguradoras do direito do menor à escola... Assim, respeitados o art. 90 da LDB e o art. 105, I b da Constituição –…

.............................................. 09 Universidade Federal do Pará 2 - Pesquisa Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos........................ 83 Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania 3 - Os princípios que orientam as instituições policiais e a relação com os Direitos Humanos: uma análise comparativa das normas de conduta e da formação policial em Direitos Humanos da Polícia Militar do Pará e da Polícia Civil do Pará....

maior oportunidade de continuidade da escolarização de jovens e adultos, a partir do aumento de 42% para 68% do percentual dos recursos alocados para estados e municípios”. No sítio da Presidência da República, entre os “Principais Programas de Cidadania e Inclusão” do Governo Federal, tem‑se o “Bolsa Família”, cujo objetivo é a “(...) inclusão social das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza por meio da transferência de renda e da promoção do acesso aos direitos sociais…

horrendos. O papa Woityla pediu perdão a Deus pelos pecados cometidos no passado por aqueles que representavam a ou pertenciam à Igreja. Mas, por maior que seja a lista dos atos nefastos cometidos, não podemos pretender que ela seja exaustiva. Então, demo-nos o trabalho de reunir o maior número de documentos que produzam uma idéia menos vaga do "pecado" que maculou a Igreja. Ao realizar esta pesquisa, deparamo-nos com um quadro de traços chocantes, povoado com um número inacreditável…

horrendos. O papa Woityla pediu perdão a Deus pelos pecados cometidos no passado por aqueles que representavam a ou pertenciam à Igreja. Mas, por maior que seja a lista dos atos nefastos cometidos, não podemos pretender que ela seja exaustiva. Então, demo-nos o trabalho de reunir o maior número de documentos que produzam uma idéia menos vaga do "pecado" que maculou a Igreja. Ao realizar esta pesquisa, deparamo-nos com um quadro de traços chocantes, povoado com um número inacreditável de…

Constituição, tendo em vista que vivemos sob a égide de um regime democrático, notadamente de cunho social. É o que preconiza nossa Carta Magna: a) ao estabelecer que o Estado Democrático de Direito brasileiro tem como fundamento, entre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho (art. 1º, incs. II, III e IV); b) ao estipular como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre e justa, erradicar a…

simbolicamente a fragmentação do corpo em vida, e mais que isso, significando a morte social da pessoa em grave sofrimento psíquico. Produz-se, desse modo, o registro da loucura no imaginário social, vinculado a uma concepção crítica – excludente e tutelar. Essa concepção mantém-se ainda presente na cultura institucional de muitos serviços de saúde, que sem conseguir romper com antigas concepções reproduzem e perpetuam essa lógica manicomial. Vale lembrar que a medicina construiu…

Gaspar Barandier, Heraldo da Costa Reis, João Vicente Laguens, José Rildo M. Guedes, Júlio César Barbosa Pinheiro, Marcos de Moraes Villela, Marcos Flávio R. Gonçalves, Marcus Alonso Ribeiro Neves, Maria da Graça R. Neves, Nilton Almeida Rocha, Pedro Nogueira Diogo, Rosane Biasoto, Rosimere de Souza e Victor Zular Zveibil. Coordenação Técnica Marcos Flávio R. Gonçalves Consultor do IBAM Coordenação Editorial Sandra Mager Ficha Catalográfica Catalogaçãona Fonte pela…

1985; 164º da Independência e 97º da República. Com a redação da Lei Nº 7.398, de 4 de Novembro de 1985, podemos observar que a historia brasileira recente demonstra com profundidade a importância da participação da juventude nas atividades da cidadania. O objetivo da Lei Federal é que os estudantes organizados se posicionem, defendendo direitos da sociedade, e com isso contribuem ativamente na construção de um País melhor. No cotidiano, os Grêmios Estudantis podem contribuir no…

que viria a ser de fato o século XX. “O Rio civiliza-se”, a famosa frase que marcou a administração modernizadora de Pereira Passos, poderia perfeitamente ser ressuscitada agora, quando os cariocas vão aos poucos adquirindo a consciência de sua cidadania e da necessidade de cuidar melhor de sua cidade para que esta possa voltar a ser maravilhosa, sem deixar de ser moderna. Obras como as de Luís Edmundo têm a virtude de mexer com a consciência das pessoas, de fazê-las parar para…