Paulo Nader Justiça E Equidade

perfeição pessoal, no sentido ético. Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco destacava a indissociabilidade da harmonia entre o homem e o cosmos como premissa ética. Defendia a busca do justo e apresentou o conceito de justiça, no sentido mais amplo possível, que envolve a ideia de justiça, como atualmente concebida, contudo, jungida a ideia de moral, também expressada em sentido lato, indicando muito mais a concepção ética. Sócrates, a partir da liberdade, apregoava como critério de…

Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4.…

bem como sua noção de restrição elaborados por Robert Alexy. Mencionamos também, de passagem, a leitura moral da constituição frente a uma premissa majoritária. 5 DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 6 Cujo termo é o título da obra organizada por CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Editorial Trotta, 2003. 5 Capítulo l - O POSITIVISMO JURÍDICO 1.1 Considerações…

a nossa cultura formulou ao longo dos tempos com suas respostas e terminologias acerca do que consideravam relevantes. Importa ressaltar que a história apresentada focaliza um dos ramos da Filosofia, em particular, aquela que estuda a idéia de justiça. O estudo foi essencialmente motivado pelo desejo de compreender melhor a relação direito-sociedade a partir do devir histórico. Assim, as informações apresentadas fundamentam-se em textos clássicos e comentadores consagrados pela…

impostos distributivos ou contributivos: A capacidade contributiva, sob a base do princípio constitucional, consiste em instrumento de distribuição proporcional da perda de cada contribuinte perante as despesas públicas. Já a teoria da justiça de Kolm, cuja teoria da justiça é caracterizada pela solidariedade social na medida em que atende às necessidades básicas da sociedade, verifica-se na inter-relação entre a distribuição dos bens alocados na sociedade e as despesas públicas, e que…

trabalhadores. O papa João Paulo II contribuiu para a atualização e aprofundamento desta doutrina, por meio de três encíclicas: Laborem Exercens (1981), sobre o trabalho humano; Sollicitudo Rei Socialis (1987), sobre o desenvolvimento do homem e da sociedade; e Centesimus Annus (1991), por ocasião do centenário da Rerum Novarum. O mais recente documento da Santa Sé sobre essa matéria é o Compêndio da Doutrina Social da Igreja publicado em 2004 pelo Pontifício Conselho da Justiça e…

rotulação adequada dos produtos. Na segunda fase, já se questionava com firmeza a atitude de menoscabo que as grandes empresas e as multinacionais tinham em relação aos consumidores, sobressaindo-se, na época a figura do advogado americano Ralph Nader. Finalmente, na terceira fase, correspondente aos dias atuais, de mais amplo espectro filosófico - marcada por consciência ética mais clara da ecologia e da cidadania – interroga-se sobre o destino da humanidade, conduzido pelo torvelinho de uma

rotulação adequada dos produtos. Na segunda fase, já se questionava com firmeza a atitude de menoscabo que as grandes empresas e as multinacionais tinham em relação aos consumidores, sobressaindo-se, na época a figura do advogado americano Ralph Nader. Finalmente, na terceira fase, correspondente aos dias atuais, de mais amplo espectro filosófico - marcada por consciência ética mais clara da ecologia e da cidadania – interroga-se sobre o destino da humanidade, conduzido pelo torvelinho de uma

trabalhadores. O papa João Paulo II contribuiu para a atualização e aprofundamento desta doutrina, por meio de três encíclicas: Laborem Exercens (1981), sobre o trabalho humano; Sollicitudo Rei Socialis (1987), sobre o desenvolvimento do homem e da sociedade; e Centesimus Annus (1991), por ocasião do centenário da Rerum Novarum. O mais recente documento da Santa Sé sobre essa matéria é o Compêndio da Doutrina Social da Igreja publicado em 2004 pelo Pontifício Conselho da Justiça e…

Capítulo I- Introdução 1 - Conceito de Direito 1.1 Definição etimológica de direito 1.2 Definição semântica de Direito 2 2.1 2.2 2.3 Instrumentos de controle social Direito e Religião Direito e Moral Direito e Regras de trato social 3 - Direito e Justiça 3.1 Critérios formais 3.2 Critérios materiais 4 - Acepções do Direito 4.1 Direito objetivo e subjetivo 4.1.1 Estrutura dos direitos subjetivos 4.1.2 Classificação dos direitos subjetivos 4.2 Direito Natural e direito positivo 4.3…