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uma disciplina mais clara e natural para o estudo inicial do Direito, onde os costumes da época e a reflexão social foram de suma importância. No livro também são citadas outras idéias amplas gerais do Direito, sua vez também são citadas as disciplinas fundamentais e as auxiliares. O Direito tem o papel de adaptar-se socialmente, levando em consideração a ética e a moral de cada povo, para então todos poderem gozar da paz plena e da boa harmonia em sociedade, vencendo os limites de adaptação tanto externos quanto internos. Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/resumo-do-livro-introducao-ao-estudo-do-direito-paulo-nader-capitulos-1-2-e-3/45556/#ixzz2fDCVdvvZ Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader. Terceira Parte  A NOÇÃO DO DIREITO (92 páginas no total)Capítulo VIII  Definições e Acepções da Palavra Direito Capítulo IX  Norma Jurídica Capítulo XI  Justiça e Equidade Capítulo XIII  Direito e Estado Cáp. VII  O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO25  INDAGAÇÃO FUNDAMENTAL- Em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, o Direito se localiza?- Miguel Reale : À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe éprópria,determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagandocomo aquela realidade se apresenta em nosso espírito como conceito. Igual critério éadotado por Recaséns Siches .- O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos.- Se, em aparência, o quadro…

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS DIREITO À INFORMAÇÃO LIBERDADE DE IMPRENSA DIREITO AO NOME Ao contrário do que ocorre em outros países democráticos, personalidades e artistas brasileiros têm o privilégio de proibirem a publicação de suas biografias. Diante de relevante interesse público e não mera curiosidade popular, o direito à informação pode se sobrepor aos direitos da personalidade. Resumo: Ao contrário do que ocorre em outros…

RESUMO O artigo faz uma análise sobre a norma jurídica e o ilícito, a partir da visão de autores como Paulo Narder, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Carlos Cóssio, distinguindo normas morais e normas jurídicas, enfatizando que o não cumprimento das normas jurídicas resultará em uma sanção jurídica, no segundo momento do artigo, a partir da ótica de Kelsen, Ihering e Bobbio, enfatiza-se a sanção como a privação de certos bens, depois refere-se ao ilícito como categoria jurídica, o ilícito…

e integração das leis. O problema das lacunas e recursos às fontes secundárias do Direito. Elementos de Integração do Direito: analogia, costumes, princípios gerais do direito e eqüidade. ...................................................................p. 43 Aula 7 Parte I A Norma Jurídica. Conceito. Estrutura da Norma Jurídica. Principais Características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade e…

1) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo. Para alguns autores, o Direito Natural não é mutável, o que muda é a…

filosóficas necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica. * Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência…

filosóficas necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica. * Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada…

de plágio comprovado do trabalho monográfico. Manaus, 28 de agosto de 2009. ANGELITA MOREIRA DA ROCHA A SÚMULA VINCULANTE Confronto entre a art. 103-A da Constituição Federal e a Lei n. 417 de 2006 Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do títulode Especialistaem Direito Público da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG. Manaus, 28 de agosto de 2009. DEDICATÓRIA Dedico às minhas…

minha linda filha Lia Cazale Queiroz. RESUMO Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ocorreu uma considerável ampliação na competência material da Justiça do Trabalho. A Constituição Federal, em seu artigo 114, recebeu nova redação, alterando o inciso IX, passando a prever a competência da Justiça Trabalhista para processar e julgar outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei. O referido inciso trouxe inúmeras interpretações…

condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Direito Processual Civil. Por: Jaime Sarmento Queiroz Junior RESUMO Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ocorreu uma considerável ampliação na competência material da Justiça do Trabalho. A Constituição Federal, em seu artigo 114, recebeu nova redação, alterando o inciso IX, passando a prever a competência da Justiça Trabalhista para processar e julgar outras…