Pesquisa sobre tridimensionalidade do direito

Teoria Tridimensional do Direito especialmente na chamada fórmula Reale1. Ainda, segundo Nader (2008, p.393): O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência"2. Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela análise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, pressupõe sempre uma dada situação de fato, referida a determinados valores3. 2. Contradições a cerca da Tridimensionalidade do Direito Antes mesmo do surgimento da "Teoria Tridimensional do Direto" por Miguel Reale em 1940, outros juristas já expunham suas "teorias" em âmbito internacional; Hans Kelsen, Wilhelm Sauer dentre outros. Para Kelsen, o Direito compreendia somente em norma, as demais concepções como fato e valor não entravam em seu conceito. Por sua vez, Wilhelm Sauer, expunha sua teoria de "Trilateraliade Estática" que tinha como mérito repudiar as concepções unilaterais ou reducionistas da experiência jurídica, de outro, não logram preservar a unidade do Direito, limitando-se quando muito, a uma combinação extrínseca de perspectivas. Criticando a…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE INTEGRAÇÃO DO DIREITO COSTUMES, EQUIDADE E PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO MATRÍCULA D11500 2015 SUMÁRIO 1. Conceito dos Princípios Gerais de Direito 2. As três funções dos Princípios Gerais de Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1.…

Disciplina – Filosofia do Direito Professor – Efrain Sanches Acadêmica – Gleyva Maria, Sandro Roberto, Daniel, Vitor. TEORIA PURA DO DIREITO (Filosofia do Direito – Paulo Nader) 1- AUTOR 1.1. A Obra de Hans Kelsen Publicou mais de cerca de quatrocentos livros e artigos. Originalmente publicou a obra “Problemas Capitais da Teoria do Direito Estatal” em 1911, cuja concepção obteve maior desenvolvimento em seus princípios com a publicação de Teoria Pura…

abordaremos o instituto Jurisprudência dentro do conceito da norma decisões apresentando os tipos de proposta e colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito são elas uniformes. OBJETIVO Analisar a jurisprudência…

UNIDADE II O Direito Subjetivo Relação Jurídica Pessoa Física e Pessoa Jurídica Direito e Justiça 3 EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Segurança Jurídica Direito e Equidade Direito e Moral Sociedade Humana, Valores sociais e regras de conduta O valor, a cultura e o direito O Direito como fato Social BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. RT, São Paulo. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de…

__________________________________ Gleick Meira Oliveira Dantas - UNESC (Professora Orientadora) ___________________________________ Paulo Esdras Marques Ramos - UNESC (1º Examinador) ___________________________________ Fernanda Isabela Oliveira Freitas - UNESC (2º Examinador) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................05 1.1…

Palavras chave: Celebração, cláusula, contrato, obrigação. SUMÁRIO:1. Conceito; 2. Princípios Contratuais; 3. Formação dos Contratos; 4. Arras; 5. Cláusula Penal; 6. Vício Redibitório; 7. Evicção; 8. Extinção Contratual; 9. Considerações finais; Referencias Bibliográficas. INTRODUÇÃO Esse artigo apresenta peculiaridades de uma das fontes de obrigações, desde o seu surgimento e conceito até a extinção. O Código Civil regulamenta esse instituto, pelo qual institui normas…

Considerações finais; Referências 1. INTRODUÇÃO A ordem social, em um grupo, tribo, organização ou Estado exige que sejam elaboradas normas que regulamentem as relações sociais e os aspectos, conflitos ou acordos relacionados à convivência social. Essas normas (jurídicas), inquestionavelmente necessárias, devem apontar as condutas essenciais para a manutenção da ordem social e da segurança jurídica. A normal penal é exemplo de norma jurídica que regula a vida social. O objetivo deste…

.................................................9 2.3.2- Função social da posse .......................................................................9 III- CONCLUSÃO ....................................................................................12 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................13 1- INTRODUÇAO A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme,…

INTRODUÇÃO A distinção entre prescrição e decadência é tema complexo. Gera muitas polêmicas, sendo motivo de calorosos debates entre os juristas. Este trabalho tem como objetivo abordar estes dois institutos, suas diferenças e consequências no mundo jurídico, segundo o pensamento de Carlos Roberto Gonçalves e Paulo Nader. - ORIGENS. A origem do termo prescrição está na palavra latina praescriptio, derivação do verbo praescribere, que significa “escrever antes”, na lição de…