Paulo Bonavides Poder

visto que os escravos da cidade de Esparta, na Grécia, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, porque eram propriedade do Estado, que podia conceder a homens livres o direito de uso mas eles não eram propriedade particular. O Estado que tinha poder sobre eles. O uso de escravos tinha grande importância social, pois concedia mais tempo para que os homens livres pudessem participar das assembléias, dos debates políticos, filosofar e produzir obras de arte. Conforme algumas…

Guimarães a palavra democracia advém do grego e é composta pelos elementos demos (povo) e kratos (poder). Em Atenas as decisões para a construção de uma convivência melhor foram tomadas após uma discussão publica, isso significa na base de atuação e participação dos cidadãos gregos. A Constituição brasileira acompanha tal pensamento quando ela fala no parágrafo único do primeiro artigo, todo o poder emana do povo. A participação de todos na tomada de decisões para a desenvolvimento da…

SETOR PÚBLICO; SETOR PRIVADO; ACADEMIA; − Relevância do curso de DIREITO da UNIFRAN (nota 4 no ENADE e GUIA do ESTUDANTE); PLANO DE ENSINO DE TEORIA GERAL DO ESTADO EMENTA A disciplina propicia ao aluno a compreensão das manifestações de poder nas sociedades antigas e atuais, assim como da organização política do Estado, servindo como estudo preparatório para o conhecimento do Direito Constitucional. PLANO DE AULA - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA: 1. Métodos, Avaliações,…

número excessivo de processos em andamento que aguardam o pronunciamento estatal. O acesso do indivíduo à jurisdição, então, se tornou um ponto chave para garantir a democratização da Justiça, bem como a alteração da forma de se prestar esse poder-dever do Estado, trazendo a idéia de praticidade e celeridade dos atos. Tendo em vista esse quadro social, foi editada a Lei nº 7244 de 7 de novembro de 1984, criando o juizado de pequenas causas (Lei nº 7244 de 7 de novembro de 1984).…

única até hoje. Contudo, a dinâmica político-social pode reclamar ajustes na vontade do poder constituinte originário. Para permitir que o texto constitucional seja alterado e se acomode à realidade social, o próprio poder constituinte originário cria o poder de reforma e estabelece o procedimento a ser seguido e as limitações a serem observadas. Por ser um poder instituído, condicionado e não inicial, o poder de emenda à Constituição está sujeito a limitações formais e materiais,…

reconhecimento dos DH.Os DF surgem como um limite p/ a atuação do Estado.É uma salvaguarda aos particulares. Sem DH, o governo seria arbitrário e opressor das liberdades.Os DH afirmam os direitos das pessoas e o limite do Poder. 4. Evolução dos Direitos Humanos:a) GréciaI: I- limitações ao poder do governante:(“Antígona” de Sófocles: Etéocles e Polinice, irmãos de Antígona, batalharam pelo trono de Tebas e ambos morreram. Seu tio, Creonte, herdou o trono e deu sepultura digna a…

uma parte muito pequena da população, e no sentido de selecionar os candidatos que poderão ser votados pelo povo. Esse processo, por sua vez, é feito pelos "Lesters", parcela extremamente pequena da população, que acaba tendo um enorme e decisivo poder sobre a formação do governo. No Brasil, assim como nos EUA, esses "Lesters" correspondem à elite econômica do país, que financia a maior parte das campanhas eleitorais do país. Assim, há duas eleições: a eleição financeira e a…

à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de atuação (direitos humanos fundamentais e controle de constitucionalidade). Em outras palavras, o Direito Constitucional busca interpretar as normas fundamentais do Estado, a sua organização e estruturação política, bem como os limites de atuação e os princípios fundamentais que o norteiam; e justamente por isso é tratado dentro do ramo de Direito Público. Em sentido político e jurídico, diz Paulo Bonavides que a…

Soberania e governo. O Estado e a ordem econômica e social. Poderes do Estado. Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão. Referências Básicas 1 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Celso Bastos Editora. 2 BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros. 3 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. 4 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Referências…

Princípios do Direito Eleitoral 1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ELEITORAL Conforme delimitação doutrinária operada por José Jairo Gomes (2008) são princípios do Direito Eleitoral a Democracia, democracia partidária, Estado Democrático de Direito, poder soberano, republicano, federativo, sufrágio universal, legitimidade, moralidade, probidade, igualdade ou isonomia. Entretanto, a pesquisa abarcará os seguintes: Democracia, democracia partidária, Estado Democrático de Direito,…