Paulo Bonavides Poder

em que o medo estava presente em toda parte: no mar, na escuridão, na noite, exclusivamente na Idade Média o medo da Peste e da Fome era predominante e como será visto em um dos tópicos desse trabalho foram instrumentos de exploração e imposição de poder através do medo. Para todos esses medos a cura e salvação estavam em Deus e na religião que diziam “salvar” através da penitência, do arrependimento e como não podia deixar de ser através de uma contribuição para e Igreja.

sobretudo, reconstruir o conteúdo normativo, explicitando a norma em concreto em face de determinado caso. Com o advento das profundas mudanças operadas no constitucionalismo do segundo pós guerra, a atividade interpretativa desenvolvida no âmbito do Poder Judiciário assumiu uma importância ainda maior. A margem de discricionariedade na aplicação do direito vem sendo gradativamente alargada, tanto pela ponderação na aplicação dos princípios, quanto pela necessidade de identificação e…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UNIDADE UNIVERSITARIA DE ITABERAÍ FERNANDO FERREIRA ALVES LUIS HENRIQUE PESSOA DA SILVA PAULO RODRIGUES VIANA JÚNIOR Constituição Brasileira de 1937 ITABERAÍ ABRIL/2015 FERNANDO FERREIRA ALVES LUIS HENRIQUE PESSOA DA SILVA PAULO RODRIGUES VIANA JÚNIOR Constituição Brasileira de 1937 Trabalho apresentado a UEG - Unidade Universitária “Rio Das Pedras” -para o curso Sistemas de Informação como parte da nota do 1º bimestre do ano letivo de 2015

limites e obrigações ao Poder Público, protegendo o indivíduo contra a interferência do Estado. Entretanto, a atual realidade socioeconômica revela a existência de uma profunda desigualdade social, que exclui muitos brasileiros do desfrute da democracia plena. Com efeito, o principal problema que envolve os direitos sociais diz respeito à sua eficácia e efetividade, Sobretudo no que se refere à implementação de políticas sociais, bem como a sua imposição ao poder público,…

inovações na área de família que influenciaram o Código Civil de 2002. Sabe-se que a Constituição Brasileira de 1988 modificou a conceituação do instituto da família, especialmente quanto à ideia antiga, que conceituava tal estrutura através do poder patriarcal. Hoje a família não decorre somente do casamento civil e nem é concebida exclusivamente como união duradoura entre homem e mulher. Por força do disposto no parágrafo 4º do artigo 226 da CF, a família é concebida, na sua noção…

1. CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, segundo Paulo Bonavides [1], não foi conhecido na Antiguidade em suas formas de organização política, surgindo apenas com o Estado moderno, a partir da Revolução Francesa. O autor também lembra que se no Século XIX alguns juristas consideravam a soberania como sendo um dos elementos essenciais do Estado. Na atualidade, este não é o entendimento da maioria dos doutrinadores, sob o prima do direito internacional. 2. TEORIA…

noutros foram realizadas novas eleições. Ao longo da trajetória da análise em foco pode-se afirmar, de acordo com os dados coletados, que os motivos de tais cassações estão em corrupção e abuso de poder político, na compra de votos, e no uso do analfabetismo do eleitorado. Tal conduta é uma prática vedada pelo poder público, que não está sendo devidamente cumprida. As formas de fazer o pedido de cassação de mandatos são muitas, dentre elas temos: ação de impugnação de mandato eletivo,…

eleitores;[1] * Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados", para Russel ou "a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo", que é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe;[2] * Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira,…

parlamentarismo, como diz o livro de Ciências Políticas 18º do autor Paulo Bonavides, são métodos, processos ou técnicas da democracia representativa. Não chegam a ser formas de estado, remiges políticos, instituições ideológicas. A forma de governo consiste em determinar atribuições de poderes e fixar ou disciplinar as relações dos poderes entre si. Não são tanto formas de investidura do poder quanto de formas de exercício do poder. Não há nenhuma distinção que estabelecer entre…

CONSTITUCIONAL I TEORIA DO PODER CONSTITUINTE E O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 1 - Poder Constituinte: Origens históricas A teoria do poder constituinte é essencialmente uma teoria de legitimidade, fazendo sua aparição história e revolucionária em fins do século XVIII. Mas, alguns doutrinadores apontam algumas manifestações em povos da Antiguidade. Os doutrinadores, de forma majoritária, afirmam ser o período da Revolução Francesa, o momento de nascimento da idéia do Poder…