Democracia

teoria da democracia participativa, Paulo Bonavides propõe um sistema no qual os cidadãos possam participar, diretamente, das decisões políticas fundamentais. O objeto deste artigo é analisar a referida teoria, com base na democrática visão de Tocqueville. A clássica explanação do autor francês acerca da soberania popular será empregada para melhor compreender os instrumentos de democracia participativa propostos na obra de Bonavides. Palavras-chave: soberania popular; democracia participativa; direitos fundamentais Sumário: 1 Intróito – 2 Teoria da democracia participativa – 3 Princípio da soberania popular – 4 A democracia participativa à luz do princípio da soberania popular – 5 Conclusão – Notas explicativas - Referências 1 Intróito Visa este artigo a analisar a concepção de democracia participativa adotada por Paulo Bonavides. Tal análise será feita à luz do princípio da soberania do povo, nos termos em que este é explicitado por Tocqueville na obra A democracia na América. O estudo será realizado em três etapas: a) exposição acerca da concepção de democracia adotada por Bonavides, abordando-se, posteriormente, sua teoria da democracia participativa; b) breves considerações acerca do princípio da soberania popular, nos termos do que é explanado por Tocqueville na obra acima referida; c) análise (tendo por base o que foi abordado nas duas fases antecedentes deste artigo) da democracia participativa concebida por Bonavides à luz do princípio da…

Preparação Prévia de História das Relações Internacionais Aluno: Gabriel Rastrelo Borges RA: 115989 Curso: Relações Internacionais Turno: Noturno Resenha da obra de Paulo Bonavides: Do Estado liberal ao Estado social; Na introdução o autor, Paulo Bonavides, deixa claro que o mundo atravessou duas grandes revoluções no séc. XVIII até o séc. XX. A revolução da Liberdade e da Igualdade e a revolução da Fraternidade são, segundo o livro, iniciadas tomando-se como objeto o homem concreto,…

jurista brasileiro Paulo Bonavides. Este, que é um dos constitucionalistas nacionais mais respeitados, fez em sua obra, uma profunda e detalhada análise acerca do Estado e toda sua estrutura, iniciando desde o absolutismo até a metade do século XX. A obra, que foi elaborada originalmente em 1950, e hoje, sem dúvida, pode ser considerada uma das maiores referências no assunto, conta com 28 capítulos, em que cada um o ilustríssimo professor discorre acerca dos temas fundamentais ao…

obra de Paulo Bonavides e, em seguida, apresentará a conformação e evolução do Estado Social na Constituição de 1988 e a relação existente entre o Estado Social e a efetividade dos direitos fundamentais e também dos sociais. A apreciação do tema se desenvolverá com a realização de uma pesquisa qualitativa, por meio de doutrinas, artigos e jurisprudências, que tratem dos temas elencados e também do controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociais, da definição de…

Estado liberal ao Estado social Introdução Na introdução, Bonavides ressalta o fato de que o mundo, nos séculos XVIII ao XX, atravessou duas grandes revoluções: a revolução da liberdade e da igualdade; e a revolução da fraternidade (inicia-se tomando como objeto o “Homem concreto”, a “ambiência planetária”, o sistema ecológico, a “pátria-universo” e, na sua vertente mais recente, focasse na revolução do Estado Social, na concretização constitucional tanto da liberdade quanto da…

***Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004. pp. 170-184*** No excerto do livro, Bonavides analisa, investiga e discorre sobre acerca das teorias formal e material da constituição. Segundo ele, o constitucionalismo formalista do século XIX,- personificado por figuras como Laband, Jellinek e, sobretudo, Kelsen - tem caráter neutro e apolítico, atribuindo à Constituição um sentido normativo-legalista de organização do poder e exteriorização formal de…

opiniões e crenças do vulgo, não formular juízos com base em dados imprecisos, mas apoiar-se nas provas dos fatos. (Norberto Bobbio - Dicionário de Política) 3.2-Estuda o Poder e as Estruturas Políticas do Estado. (Dicionário de Política) 3.3-Ciência Política e o Tridimensionalismo (prisma filosófico, prisma sociológico e prisma jurídico) (Paulo Bonavides). 3.4-Filosofia Política “dever ser” - Ciência Política “como é”. O que é CIÊNCIA POLÍTICA? …

apanhado geral acerca da constituição de 1891, classificando-a, tomando por base as categorias expostas por Paulo Bonavides em sua obra, e ainda explanando acerca das principais mudanças que esta veio a ocasionar na sociedade brasileira com seu advento. A relevância deste trabalho se encontra na análise de uma das constituições mais importantes historicamente de nosso país, dadas as repercussões que gerou nesta nação. SUMÁRIO – 01 – Introdução (Contextualização Histórica); 02 –…

Antônio Carlos Ltda. Curso de Direito 1ª período noturno PODER CONSTITUINTE Araguaína fevereiro 2013 SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Poder Constituinte 5 2.1 Espécies do Poder Constituinte 6 2.1.1 Poder Constituinte Originário 6 2.1.2 Poder Constituinte Derivado 7 3 Conclusão 9 Referências 10 1…

transformação em princípios constitucionais. Pois uma vez constitucionalizados tornam-se elemento decisivo de todo o sistema normativo. Paulo Bonavides, ao falar de conceituação dos princípios cita vários autores e aponta o ‘defeito’ básico como, por exemplo, o conceito dado por F. de Clemente por volta de 1916 que diz “assim como quem nasce tem vida física, esteja ou não inscrito no Registro Civil, também os princípios gozam de vida própria e valor substantivo pelo mero fato de…