Paulo Bonavides Do Conceito De Poder

e seu clássico “A Força Normativa da Constituição”, obra na qual é brilhantemente trabalhado a importância que desta aquisição normativa, bem como é feito uma análise crítica interessantíssima sobre Lassale e suas considerações a respeito do real poder da Constituição. Como se notará é abandonada a idéia de Constituição predominante como um jogo político, como tratado Lassale, e lhe é afirmado seu caráter normativo, bem como será analisado o mecanismo através do qual a Constituição…

sociedade politicamente organizada, o vocábulo foi empregado, pela primeira vez, em 1532, quando MAQUIAVEL editou o seu famoso e festejado O Príncipe. A partir daí, o termo firmou-se gradativa e definitivamente. Por isso, hoje o temos. Conceito de Estado: O conceito de Estado vem evoluindo desde a antiguidade, a partir da polis grega e da civitas romana. Um esclarecimento se impõe antes de tudo: Não há nem pode haver uma definição de Estado que seja geralmente aceita. As definições…

1 CAPÍTULO 1 Ciência Política * Ruyter Bezerra Sumário: Introdução: política, origem e ética; 1. Etimologia; 2. Conceito; 3. Histórico; 4. Objeto de estudo; 5. Características; 6. Justificativa; 7. Visão sociológica; 8. Visão filosófica; 9. Visão jurídica. Introdução: política, origem e ética. Aqui não pretendemos em tão curto espaço tratar da origem precisamente, mas, inserir alguns autores e elementos fundamentais como referência à…

siglas”. Analisando o contesto histórico observa-se que representação e a titularidade do mandato foram sendo modificados ao longo do tempo, uma vez que o Legislativo brasileiro não vinha cumprindo seu papel na tripartição dos poderes, não justificou ao Judiciário rever os conceitos estabelecidos pelo grande pensador Montesquieu, agindo de forma atípica ao ficar criando ordenamentos jurídicos, rasgando a Carta Magna a seu bel prazer, principalmente quando se verificam lacunas ao extremo,…

problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. CIDADE ANO FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades…

constituir elementos argumentativos para caracterizar aspectos relevantes à construção dos conceitos relativos ao paradigma do Estado Constitucional Cooperativo. No momento em que a sociedade contemporânea se depara com novos problemas provenientes da globalização econômica, política e cultural e os fenômenos da internacionalização dos direitos, torna-se imperioso avaliar este fenômeno não apenas sob a perspectiva dos poderes legislativo e executivo, por meio da recepção/incorporação das…

FACULDADE DE DIREITO VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PORTO ALEGRE 2011 VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial…

ramificações do Direito, sendo composta por elementos organizados, envolvendo um sistema de normas jurídicas, escritas e costumeiras. Analisaremos então, as concepções constitucionais em sentido sociológico como sendo composta de fatores reais de poder que regem uma determinada nação, em sentido político como uma decisão política para resguardar os direitos e deveres e manter a unidade de um povo, e sentido jurídico como sendo a Constituição a norma suprema, além de classificar cada…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA IESB OESTE FICHAMENTO CAPÍTULO 9 PAULO BONAVIDES – 21/05/2013 A SOBERANIA 1. O PROBLEMA DA SOBERANIA A soberania entendida com um conceito jurídico e social se apresenta menos controvertida, visto um ordenamento estatal e uma superioridade e supremacia, a qual faz que o poder do estado se sobreponha incontestavelmente aos demais poderes sociais. Então aparece o Estado como portador de uma vontade suprema e soberana que…

APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITORIO UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITORIO E POVO Artigo apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Leandro Panfilo, do curso de graduação em Ciência Jurídicas, na UNICAPITAL. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1…