Plano de curso

final do aluno estão previstas as seguintes avaliações: duas provas dissertativas, ao final da primeira e da quarta unidades do programa, respectivamente, bem como o fichamento dos textos analisados no curso do semestre. As provas (A1 e A2) equivalerão, cada uma, a 70% da nota, e os fichamentos corresponderão a 30%. Poderão ser aplicados, ainda, outros meios de avaliação caso se julgue necessário ao longo do semestre, especialmente àqueles que poderão garantir o melhor acompanhamento de leituras e absorção de conteúdos programados. As datas e detalhes das avaliações e demais trabalhos serão combinados ao longo do semestre. A menção mínima para aprovação é MM (correspondente à metade da média máxima). 6 Bibliografia Básica BOBBIO, N. O significado clássico e moderno da política. In:______. Curso de introdução à ciência política. Brasília: Ed. UnB, 1982. p. 11-21. BONAVIDES, P. Introdução à ciência política. São Paulo: Malheiros, 2000. CHÂTELET, F. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1985. FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 15. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2000. LAFER, C. A mentira: um capítulo das relações entre a ética e a política. In: NOVAES, A. (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 225-237. MALUF, S. Teoria geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 139-164. RIBEIRO, J. U. Política: quem manda, por que manda, como manda. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. 7…

............................................7 1.2.2. Natureza..........................................................................................................9 1.2.3. Características..............................................................................................10 1.2.4. Modalidades de eficácia..............................................................................12 1.2.5.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR 1º FICHAMENTO DA I UNIDADE DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I Recife, 06 de Novembro de 2013. 1º FICHAMENTO DA I UNIDADE DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I Professor: João Maurício Adeodato Disciplina: Introdução ao Estudo de Direito I Recife, 06 de Novembro de 2013 1º…

dos dados, informações e documentos levantados. Dentro desse enfoque serão estabelecidas hipóteses investigativas, com base nos dados coletados ou em pesquisas anteriores (que deverão ser atualizadas ou que estão equivocadas). Coletados e organizados os dados, será verificado se a hipótese é verdadeira ou não, e com esses dados serão desenvolvidos os aspectos teóricos da pesquisa (Nunes,2009). 7. CRONOGRAMA ATIVIDADES AGO SET OUT NOV DEZ FEV MAR ABR MAI …

privada, a liberdade de contratar e a liberdade de indústria e comércio, entre outras” (Mendes, Coelho, Branco, 2009, p. 67). Diante dessa problemática social, o Estado de Direito se distancia dos rigorosos postulados absenteístas liberais e adota uma conotação intervencionista, assumindo o financiamento e a administração de programas de seguro social sem olvidar ao primado do direito. Nesse estágio, recebe um aditamento em sua adjetivação: é agora o Estado Social de Direito que passa a…

Caxias-MA 2009 FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU-FAI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS AGENTES POLÍTICOS ENSEJADOR DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Caribe Franco Leite Monografia de Graduação a ser apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI como Trabalho de Conclusão e requisito para obtenção do Grau de Bacharel…

procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.1 Trata-se de inegável instrumento de justiça tributária, por cumprir o mandamento constitucional da isonomia e da igualdade; e fiscal, por permitir à administração tributária pôr o citado princípio em prática, quando da aplicação da legislação tributária. Batizada de norma geral antielisiva, pela própria então Secretaria da Receita Federal, até o momento, a lei ordinária a que se refere a mesma não foi promulgada. Houve uma…

o objetivo que a Carta Política buscou atingir. Com efeito, a distinção de tratamento revela-se, assim, plenamente justificada, tendo em conta a situação social a que continuam sujeitas as mulheres, inexistindo, portanto, afronta ao princípio da igualdade. É indubitável que, não obstante a igualdade substancial entre homens e mulheres (essência humana), remanesce a disparidade, sendo que o tratamento distinto não se dá unicamente em razão do sexo, como pressuposto, mas em virtude das…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Siqueira Neto São Paulo…

Out Nov Dez Coleta de Material Bibliográfico X x x x X x Leitura e Fichamento das obras coletadas X x x X x Redação do primeiro capítulo X X Entrega do primeiro capítulo para o orientador (a) X X Depósito do primeiro capítulo x Redação do segundo Capítulo x X x Entrega do segundo capítulo para o orientador (a) X x Redação do…