Dissertacao A Influencia Do Neoliberalismo Na Constituicao Federal De 1988 Com Enfoque Nas Emendas Ao Capitulo Da Ordem Economica

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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA

A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA
“ORDEM ECONÔMICA”

São Paulo
2010

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VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA

A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO
CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟

Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de
Mestre em Direito.
Orientador: Prof.
Siqueira Neto

São Paulo
2010

Dr.

José

Francisco

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VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA

A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO
CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟

Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de
Mestre em Direito.
Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto – Orientador
Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. Gilberto Bercovici
Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. Luís Fernando Massonetto
Faculdade de Direito da USP

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N778i

Nogueira, Vanessa Fabiula Pancioni
A influência do neoliberalismo na constituiçăo de 1988, com enfoque no capítulo da \'Ordem Econômica\'. / Vanessa Fabiula Pancioni
Nogueira. – São Paulo, 2010.

150 f. ; 30 cm

Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade
Presbiteriana Mackenzie - São Paulo, 2010.
Orientador: José Francisco Siqueira Neto
Bibliografia : p. 138-150

1. Neoliberalismo Econômico 2. Constituiçăo Federal de 1988 3.
Emendas à Constituiçăo I. Título.
CDD 341.24

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Ao Professor Renan Severo Teixeira da Cunha, o Mestre.

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AGRADECIMENTOS

Ao Professor Doutor José Francisco Siqueira Netto por conservar a principal virtude para o magistério: o dom de praticar um ensino crítico, compromissado com a reflexão e o auxílio na