O Poder Judiciário no Brasil

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CONSTITUCIONAL/ MESTRADO E DOUTORADO

O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:
ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE

Verônica Chaves Carneiro Donato

Fortaleza
Maio – 2006

VERÔNICA CHAVES CARNEIRO DONATO

O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:
ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE

Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito
Constitucional, sob a orientação do Professor José
Filomeno de Moraes Filho, LD.

Fortaleza – Ceará
Maio – 2006

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/MESTRADO EM
DIREITO CONSTITUCIONAL

DISSERTAÇÃO
O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:
ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE de Verônica Chaves Carneiro Donato
Dissertação aprovada em __________
Nota: _____________
BANCA EXAMINADORA:
_________________________________________________
Professor José Filomeno de Moraes Filho (Orientador), LD.
_______________________________________
Professor
_______________________________________
Professor

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................08
1. PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ...........................................13
1.1 O Poder Judiciário e a Constituição de 1824 ................................................................15
1.2 O Poder Judiciário e a Constituição de 1891 ................................................................19
1.3 O Poder Judiciário e a Constituição de 1934 .................................................................24
1.4 O Poder Judiciário e a Constituição de 1937 .................................................................27
1.5 O Poder Judiciário e a Constituição de 1946 .................................................................30
1.6 O Poder Judiciário, a Constituição de 1967 e Emendas de 1969