Paulo Bonavides Ciencia Política Capitulo Resumo

Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus RESUMO Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS): benefício mensal de caráter assistencial, no valor pecuniário de 01 (um) salário-mínimo, atualmente concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos…

gentileza, atenção e dedicação de tempo na apreciação deste trabalho. A minha amiga Carla, sempre me apoiando e ajudando estes cinco anos que passamos juntas na faculdade. E aos amigos que de alguma forma estiveram torcendo por esta realização. Resumo A autora escolheu o tema por ser polêmico, de interesse da sociedade e trazer problemas atuais ainda não amparados pela legislação Brasileira. No presente trabalho tratar-se-á do tema “a anencefalia e o direito da mãe em…

Artigo publicado na Revista CEPPG – Nº 24 – 1/2011 – ISSN 1517-8471 – Páginas 89 à 103 ESTUDO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NA GESTÃO EMPRESARIAL Eurípedes Bastos Siqueira1 Lacordaire Kemel Pimenta Cury2 Thiago Simões Gomes3 RESUMO O presente artigo retrata a origem dos tributos federais, bem como as principais formas de tributação, em face da gestão organizacional, com o propósito de encontrar a melhor forma de tributação no âmbito federal. O trabalho foi desenvolvido mediante utilização de…

orientadora pelo apoio. Agradeço também a todos os professores, profissionais do direito e funcionários, sem vocês o caminho seria muito mais difícil. “O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos.” Elleanor Roosevelt RESUMO O tema em análise vem sido bastante observado no âmbito jurídico pela falta de legislação específica. Com o avanço da internet e sua presença cada vez maior e significativa no ambiente de trabalho, faz-se necessário seu estudo e…

IMPRENSA LIVRE X LIVRE MERCADO: O PAPEL DO DIREITO NA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃOFRENTE À CONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE NA MÍDIA* Natália Marques Abramides** Resumo A concentração de propriedade dos meios de comunicação social é um fenômeno mundial, que decorre especialmente da liberalização das telecomunicações, afetando inclusive a imprensa brasileira. Esse fenômeno, aliado a outras mudanças estruturais em curso no setor, acaba por ameaçar um dos mais importantes direitos fundamentais…

segundo nos escraviza; uma é a liberdade; o outro, o cárcere; aquela é Rui Barbosa em Haia, este é Bush em Washington e Guantánamo; ali se advogam a Constituição e a soberania; aqui se canonizam a força e o arbítrio, a maldade e a capitulação. (Paulo Bonavides2). “I believe in a relatively equal society, supported by institutions that limit extremes of wealth and poverty. I believe in democracy, civil liberties, and the rule of law. That makes me a liberal, and i’m proud of it” –…

A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA FISCAL COMO PREVENÇÃO CONTRA CONTINGÊNCIAS FISCAIS NAS ORGANIZAÇÕES auditoria fiscal Resumo: A auditoria fiscal ou de impostos passou a ser um instrumento de controle para organizações, e não mais apenas pelos agentes fiscais junto aos contribuintes. A competição entre os grupos empresariais, cada vez mais acirrada, desperta para uma nova filosofia e gerenciamento operacional do fluxo de operações comerciais, industriais e prestações de serviços, haja…

O DIREITO AO LAZER São Paulo 2009 ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER Monografia versando sobre o direito ao lazer, enquanto direito social e sua disciplina pelos diversos ramos do direito, apresentada à Escola Superior de Advocacia da OAB – SP – ESASP, Curso Pós Graduação Lato Sensu de Direito Público. Orientadora Doutora Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago São Paulo 2009 SUMÁRIO Introdução ........................

“O homem é, em termos, o animal mais perigosamente desviado dos seus instintos” Friedrich Nietzsche RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo identificar o princípio do desenvolvimento sustentável como um direito fundamental humano consagrado pela Constituição Federal de 1988 no qual protege o meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro esquecem do presente de forma que acabam por não viver nem no presente nem no futuro. E vivem como se nunca fossem morrer... e morrem como se nunca tivessem vivido. (Dalai Lama) resumo O presente trabalho visa à análise do alcance e da proteção do direito à saúde do ser humano, frente à Relação de Medicamentos Essenciais - Rename, elaborada pelo Ministério da Saúde. A saúde foi reconhecida como um direito…