Paulo Bonavides Ciencia Política Capitulo Resumo

Regulamento de TCC do Curso de Direito UNITRI suplementadas pelas da ABNT.. Deve conter logo após o título e autoria (ver item 1, letra “j”): um sumário, indicando numericamente os subtítulos do trabalho; um resumo do trabalho, com o máximo de 250 palavras; e três palavras-chave. As expressões “Sumário”, “Resumo” e “Palavras-chave” virão em negrito, com a primeira letra maiúscula. b) os trabalhos completos terão, NO MÍNIMO, 25 (vinte e cinco) laudas, aqui incluídos desde os elementos…

Diário de Justiça Eletrônico Min. – Ministro Rel. – Relator RO – Recurso Ordinário AI – Agravo de Instrumento RR – Recurso de Revista STF – Supremo Tribunal Federal TST – Tribunal Superior do Trabalho RESUMO Esta monografia tem como objetivo a análise constitucional da recente reforma do Enunciado nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho, com a inclusão do inciso V, que sofreu considerável mudança no que diz respeito à responsabilidade…

afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Recife 2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção…

PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho. Passo Fundo 2011 AGRADECIMENTOS A Deus, pela vida que se renova a cada obstáculo, e a cada sonho que se concretiza. Ao Professor…

RESUMO A água é um elemento indispensável a toda e qualquer forma de vida, é tão importante o recurso hídrico que, caso não exista, será impossível a vida no planeta. Entretanto, por incrível que pareça, ainda existem muitas pessoas e comunidades que ainda não se sensibilizaram quanto a necessidade da proteção e preservação das águas, promovendo ainda o desperdício dos recursos hídricos, muitas vezes sem que as pessoas se dêem conta disso. A água, como sabido, é o fator mais…

tal, pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Dirito, que a doutrina denomina ramos da ciência jurídica, comportando subdivisões conforme mostra o esquema seguinte: Constitucional Administrativo

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO A tutela antecipada e a viabilização do direito social à saúde ALINE DALPRA CARLOTTO DE AMORIM VON HELD Rio de Janeiro, RJ. 2015 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO A tutela antecipada e a viabilização do direito social à saúde Graduanda: Aline Dalpra Carlotto de Amorim Von Held Orientador: Prof. Fagner Sandes Monografia apresentada

“A justiça está em cada um dos componentes da sociedade exercer corretamente sua função. Isso só já é justiça, já é atuação social”. (Platão). RESUMO Esta monografia defende um mais amplo controle jurisdicional do mérito do ato administrativo, visando com isso, um fortalecimento do Poder Judiciário, e, conjuntamente, ao inverso do que muitos pensam, um fortalecimento do Poder Executivo

conforto. Agradeço, por fim, a todos os professores que tive em minha vida acadêmica, especialmente ao meu orientador Enoque Lemos. “(...) os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade.” Bíblia Sagrada, Provérbios 12:20 RESUMO O presente trabalho monográfico tem como tema princípio da co-culpabilidade, cujo objetivo é delinear o grau de responsabilidade do Estado na atuação criminosa daqueles indivíduos negligenciados pelo poder estatal e pela…

de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya Gusella Tonial. Passo Fundo 2011 Em memória de Antonio Alves Fernandes, pai, amigo, incentivador... o seu amor incondicional será, para sempre, a minha força…