manografia

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO

Thanile Bublitz Vargas

MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
BRASILEIRO

Passo Fundo
2011

Thanile Bublitz Vargas

MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
BRASILEIRO

Monografia apresentada ao curso de Direito, da
Faculdade de Direito da Universidade de Passo
Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do professor Dr. Liton Lanes Pilau
Sobrinho.

Passo Fundo
2011

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela vida que se renova a cada obstáculo, e a cada sonho que se concretiza.
Ao Professor orientador Dr. Liton, pelo apoio e orientação na realização da pesquisa.
À minha irmã Thaiane, pelos conhecimentos compartilhados.
Ao meu namorado Douglas, pela compreensão e carinho.
A todos que de alguma forma contribuíram para este trabalho.

RESUMO
O Direito do Consumidor é ramo relativamente novo no Direito Brasileiro, sendo determinado pelo CDC, e visa regular as relações de consumo. No entanto, quando há conflito entre consumidor e fornecedor, levado a juízo, poderá ser aplicada a previsão do artigo 6º,
VIII, da Lei n. 8078/90, Código de Defesa do Consumidor. Este artigo possibilita que o juiz inverta o ônus probatório, em favor do consumidor, com base na verossimilhança de suas alegações ou na sua hipossuficiência, diante do fornecedor. O presente trabalho busca definir qual o momento processual adequado para esta inversão, respeitadas as garantias constitucionais. Palavras-chave: Consumidor. Hipossuficiência. Prova. Verossimilhança.

LISTA DE ABREVIATURAS
ADCT:Ato das Disposições Constituições Transitórias
Art.: Artigo
CC: Código Civil
CDC: Código de Proteção e Defesa do Consumidor
CF: Constituição Federal de 1988
CPC: Código de Processo Civil
STJ: Superior Tribunal de Justiça

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO