Paulo Bonavides Ciencia Política Capitulo Resumo

Fulano de Tal Prof. Fulano de Tal Centro Universitário Metodista IPA Centro Universitário Metodista IPA RESUMO A preocupação do legislador com o financiamento das campanhas eleitorais revela o reconhecimento do poder econômico como elemento de desequilíbrio na disputa eleitoral. O acesso desigual aos recursos fere o princípio da igualdade na representação política e gera corrupção entre doadores e eleitos. Se o financiamento público é capaz de reduzir a influência do…

06 O ESTADO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL POLÍTICA, 07 Conjunto de fenômenos e das práticas relativas ao Estado ou a uma sociedade. A arte e ciência do bem governar e de cuidar dos negócios públicos, modo acertado de conduzir uma negociação; estratégia. CONSTITUIÇÃO, 08 Diante da…

Internacional | vol. 78 | p. 153 | Jan / 2012DTR\2012\2480 Carlos Blanco de Morais Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor para os Assuntos Constitucionais do Presidente da República de Portugal. Área do Direito: Constitucional Resumo: A evolução jurisprudencial do controlo de inconstitucionalidade por omissão no Brasil, seja por força do triunfo da tese "concretista" na modulação dos efeitos do mandado de injunção seja por via de uma tutela difusa de direitos…

CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus…

problemas do interesse humano. Às vezes por muitos séculos se procurou solução. No final, o direito, ainda o direito não costumeiro, é a obra de milhares e milhares de inteligências. Daí ter-se de colher, aqui e ali, a verdade. Pontes de Miranda RESUMO O estudo dos juros nos contratos bancários, com ênfase especial para a limitação das taxas de juros para as operações das instituições financeiras sujeitas ao controle governamental brasileiro é a finalidade da presente…

"O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis". Fernando Pessoa. RESUMO A redução da menoridade penal é um tema que gera enorme polêmica, cada vez que a imprensa torna notório algum ato infracional praticado por um menor de 18 anos, atos esses que muitas vezes são praticados de forma brutal. Já tivemos inúmeros exemplos

Ademais, o direito público moderno, como, aliás, quase tudo o que se conhece pelo termo moderno, foi fundado nesta transição2. Evidentemente, esta parte histórica serve apenas de balizamento, já que não se trata de um trabalho histórico ou de ciências políticas, o que justifica a brevidade com que o tema é tratado. O regime absolutista (séculos XV - XVII3) faz parte da transição entre o modo de produção feudal para o modo de produção capitalista; sendo assim, reunirá características de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONSESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO…

FEDERAL DE VIÇOSA DIREITO DO USO DA CIENCIA DA HOMEOPATIA Mariamelia Vieira Faria Madeira 1º Etapa Divinópolis Minas Gerais 2012 A DECISÃO JUDICIAL SOBRE A HOMEOPATIA A Homeopatia não é exclusividade médica por decisão do Ministério Público Federal A justiça decide: A ciência da homeopatia não é exclusiva dos médicos.Cursos de homeopatia da UFV são legais. Resumo da decisão da Procuradoria da República,…

de tudo Sinta a tristeza e a dor do ser humano. Que lhe dêem alegria Todos os bens da terra: A sombra e a luz lhe dêem alegria, as quatro estações lhe dêem alegria, mas sobretudo, a mãos cheias, lhe dê alegria o ser humano (Nazim Hukmet). RESUMO A importância dos valores éticos vem crescendo através dos tempos. As atenções às implicações éticas sobre as leis e decisões dos juízes brasileiros, relacionadas ao meio ambiente, tem se voltado cada vez mais por atender os anseios…