Para Entender Kelsen

”””””””””””””””””””””””” HANS KELSEN E A INTERPRET AÇÃO JURÍDICA Adrian Sgarbi * ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1…

respectivamente, o significado, a organização e o sentido, bem como evidenciar regularidade das condutas. Cabe a sociologia entender como acontecem e se estabilizam as relações sociais, os grupos organizados e as estruturas coletivas da vida social. Com este pensamento, não possuía a ideia de negar a existência ou a importância dos fenômenos sociais globais, dando importância à necessidade de entender as intenções e motivações dos indivíduos que vivenciam essas situações sociais. Ou…

de duas idéias distintas de legitimidade é possível apresentar o entendimento de Hans Kelsen e Jurgen Habermas Kelsen define o princípio da legitimidade como o “... princípio de que a norma de uma ordem jurídica é válida até a sua validade terminar por um modo determinado através desta mesma ordem jurídica, ou até ser substituída pela validade de uma outra norma desta ordem jurídica... Neste sentido, Kelsen se distancia de Weber na medida em que legitimidade e legalidade se confundem.…

exclusivamente interpretar. Hermeneu existe por causa de Hermes. O verbo é compreender, compreensão. Ele conduzia as vontades dos homens. Ele sabia adivinhar a vontade dos homens antes que ela se torna-se realidade. A palavra hermeu como verbo compreender ou entender e o verbo compreensão ou entendimento vão carregar uma relação com o conceito de verdade. Porque toda compreensão ou entendimento buscam o esclarecimento, tornar claro aquilo que antes era obscuro. Será que a…

NORBERTO BOBBIO ESTRUTURA E FUNÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE KELSEN Kelsen lançou a teoria pura do direito que, para os jusnaturalistas, era o termo extremo e o modelo do positivismo jurídico. Contribuiu para o mundo do ser e do dever ser; relações de causalidade e imputação, na qual se deu a autonomia da ciência jurídica. Kant separa o reino da necessidade do reino da liberdade; Kelsen, o reino da natureza e o reino da sociedade. Kelsen queria uma ciência que não tivesse influencia de…

livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua pontos fundamentais da obra e vida de…

DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans Kelsen, fator determinante para o…

KELSEN: ENTRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A HIERARQUIA DAS NORMAS Maria Amália Lunardon Guimarães¹ ¹ Acadêmica de Direito da Universidade Paranaense, campus de Toledo Área do Conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito Introdução: O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez à teoria do direito que mais influenciou o estudo contemporâneo do Direito. As críticas injustas não cobriram o brilhantismo de suas reflexões, das quais conceitos e categorias jurídicas orientam o aplicador e…

contestar algunas críticas que se han dirigido al tratamiento dado por Kelsen al tema de la interpretación jurídica. Más allá de compartir algunos de esos señalamientos críticos, se sostiene que (1) la Teoría Pura del Derecho contiene una suficiente teorización de la interpretación, (2) que los actuales desarrollos analíticos son deudores de muchas ideas kelsenianas, y que –además- (3) es posible ir más allá, mostrando que Kelsen articula por primera vez las líneas fundamentales de una…

INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre três temas de fundamental importância dentro da Ciência do Direito: a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o Direito Alternativo. A Teoria Pura do Direito surgiu a partir de depurações do direito. Kelsen buscava um campo de estudo que fosse próprio do direito, sem misturas metodológicas com a sociologia, a ética, a política e outras ciências, que, até então,…