Para Entender Kelsen

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN Goiânia-GO 2014 1. Introdução O presente trabalho destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação. Também tem como foco analisar o Monismo Jurídico, inovando por desacreditar na existência de um Estado que…

Hans Kelsen Hans Kelsen foi um jurista austro-americano, sendo um dos mais importantes e influentes do século XX. Nascido na cidade de Praga, em 11 de outubro de 1881, obteve graduação em Direito na Universidade de Viena. Já atuou como Juiz da Corte Constitucional da Áustria no período entre 1921 e 1930. Faleceu em 19 de abril de 1973. Autor de cerca de 620 títulos, incluindo traduções e reimpressões, Kelsen foi um verdadeiro divisor de águas para toda teoria jurídica contemporânea. Nascido

Kelsen pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse de julgar segundo quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar. Assim, pretendia separar o direito da moral, da justiça e demais ciências, como a sociologia do direito. Para tanto, a ciência jurídica não deveria emitir qualquer juízo de valor sobre as normas válidas. Segundo Kelsen, a ciência jurídica representa uma interpretação normativa dos fatos: "Descreve as normas…

Porque ler Kelsen, hoje Ethiele Moreira Rodrigues ¹ ¹ Docente do primeiro ano de Direito UNIPAR Área de conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito Introdução: Com mais de 620 títulos, Hans Kelsen, teórico do Direito e do Estado, filósofo e sociólogo, tendo como sua obra de maior sucesso – Teoria Pura do Direito - em 1934 é grande influencia para o reconhecimento do Direito com uma ciência autônoma e importante para o ordenamento social. Objetivo: Entender a visão e a influencia de…

pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao racionalismo e ao…

da Ciência do Direito. A autora cita (dentre outro autores) o austríaco Hans Kelsen. Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista na área jurídica, desprezando qualquer juízo de valor ético, moral ou político. Para kelsen o Direito seria como um esqueleto de normas. Para Kelsen a justiça não é a absoluta, mas sim relativa. O filósofo austríaco entende que a ciência é objetiva, exata e neutra. Logo para Hans Kelsen a Ciência do Direito deve apenas se apagar ao Direito.…

FILOSOFIA DO DI REITO 72 Kleber Sales UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico…

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: CARL SCHIMITH X HANS KELSEN Após uma trajetória de lutas para a garantia de direitos, se faz necessário saber quem é o guardião da Constituição para entender a realidade do país ou quem agirá em prol da proteção da Carta Política e também para exigir a integridade do Texto Magno. Carl Schmitt era um Jurista e filósofo político da Alemanha, foi um dos grandes teóricos políticos que combateu as teses de Hans Kelsen para saber quem deveria de fato ser o…

direito é apenas um descritor, ele apenas observa a NJ e descreve essa realidade jurídica, através de um método lógico formal. Se fosse prescritiva, esse sujeito seria também aquele que buscaria legislar, ou normatizar, isto é, papel de prescritor. Para Kelsen não seria possível o caráter prescritivo, por conta da pureza da ciência do direito. 4) O problema da Ciência do Direito O caráter problemático da ciência do direito nos leva a uma dificuldade de determinar o objeto e o método. …

da hierarquia das normas jurídicas é um sistema de escalonamento das normas, proposto por Hans Kelsen, jurista alemão do século passado, que também é chamada de “Pirâmide de Kelsen”. Tal teoria é amplamente usada, sendo que vários ordenamentos jurídicos, de vários países, estruturam o sistema jurídico interno combate neste escalonamento. Por essa escala, encontramos a hierarquia proposta por Kelsen: a norma máxima é a Constituição Federal, já que dela todas as outras devem emanar e…