Para Entender Kelsen

provimento jurisdicional, ao lado da magistratura e da promotoria, o advogado verificando os interesses sociais colabora na busca da justiça. A justiça porém muda de coletividade para coletividade, tanto que vários pensadores como Aristóteles, Rawls, Kelsen, etc. aventam a justiça como algo subjetivo. As leis buscam este critério subjetivo, a justiça. O advogado, com esta ferramenta, a lei, tem traçado desígnios que coloca em cheque seu real papel social. Deve ele defender o cidadão ou a…

novas demandas para o direito. A partir dessa decisão o conceito de família necessita de uma reformulação acompanhando dessa forma a maior complexidade da sociedade. O processo de análise e decisão do caso será abordado sob as perspectivas de Hans Kelsen e sua ideia de interpretação por subsunção e valorização da legalidade, Niklas Luhman e sua formulação de complexidade e contingência, Jürgen Habermas e sua proposta da ação comunicativa. Além de Ronald Dworkin e sua ideia de romance em…

há conflito, cada um aplica-se na sua área própria. Por outro lado, tem os monistas, que foram capitaneados principalmente pelo Hans Kelsen. Para Kelsen, o ordenamento jurídico internacional engloba os ordenamentos jurídicos nacionais ou internos, pois estes estão contidos naqueles, é tudo uma coisa só, tudo pertence a um mesmo sistema jurídico. Então, Kelsen preconiza a unicidade da ordem jurídica. Ele dizia “é impossível admitir a existência de dois sistemas jurídicos autônomos…

código civil germano, o que finalmente foi promulgado em 1900. Assim, para os pandectas, o principal papel do aplicador do Direito consistia em observar a realidade e, através dela, identificar racionalmente conceitos estruturantes da sociedade. Por entender que a sociedade era constituída dos somatórios e combinações dos atos individuais, a doutrina pandectista entedia que as pessoas deveriam ser livres e, com isso, conferia um poder estatal à prerrogativa de organizar-se politicamente…

conclusão de que o melhor critério para tanto é o da resposta institucionalizada à violação. 2. O segundo ponto trata da definição do direito em função do elemento coação, derivando, portanto, a teoria da coatividade do direito que por consequência de entender o direito como ciência e atribuir-lhe a característica do juízo de fato leva a considerá-lo por decorrência, como aquele que é feito valer por meio da força. Tal mudança de perspectiva representa um avanço às propostas…

isto é, como "lei''. 2.2- Hans Kelsen: Esse jurista austríaco (1881-1973), que muitos consideram como o mais importante do século XX, foi vítima de perseguição nazista contra os judeus e,após várias aventuras, encontrou refúgio nos Estados Unidos. Kelsen realizou em suas obras uma leitura exclusivamente jurídica do direito. Seu pensamento foi exposto com particular clareza na obra Teoria pura do direito, publicada em primeira edição em 1934. Kelsen é partidário do…

que sempre foi e sempre será o direito. É o direito, se possível dizer, eterno. A Teoria do Direito, portanto, trabalha com o Direito Posto (reflexo da legislatura atual), trabalhando com as características a todos os Direitos, que serve para entender o que é o direito internacional, o empresarial, o tributário, o civil; Busca traçar definições precisas de conceitos elementares que possam ser aplicados a todas as áreas jurídicas. Ex: direito, fato jurídico, lei... Teoria do…

decidiram sobre a união homoafetiva tendo um parecer favorável sobre o assunto, deste modo se busca apresentar princípios inerentes do direito que apoiaram tal decisão, assim como também o pensamento de filósofos sobre o assunto, tendo Platão, Hans Kelsen, Jurgen Habermas e Luhmann como filósofos que se opuseram e concordaram com tal união. Assim estes filósofos são tidos como base para interpretação em casos como esse além de expor pensamentos fortes e utilizados como doutrina para…

trabalho era desvalorizado e remetido aos servos. Porém, com o decorrer do tempo, esse conceito é modificado com o aparecimento da burguesia transformando os valores, os quais o trabalho passa a ser idealizado e buscado. Dessa forma, foi possível entender que o tempo e as relações interpessoais modificaram o valor moral a ser seguido. A consciência moral, como juiz interno, avalia a situação, consulta as normas estabelecidas, as interioriza como suas ou-não, toma decisões e julga seus…

maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o…