Para Entender Kelsen

diga, quando se designa vulgarmente, a palavra parente às relações de afinidade, como a do genro e sogro, nora e sogra, onde o CC no art. 1.595, não usa a expressão parente, mas de vinculo de afinidade. Apesar destas diferenças e oscilações é de se entender a importância do exato conhecimento do sentido destas relações, uma vez que têm conseqüências para a distribuição de direitos, obrigações e restrições; - A determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos…

industrial leva, necessariamente ao desenvolvimento de uma nova categoria, que era desconhecida nas origens do Estado Liberal. Ou seja, os trabalhadores, os operários, enfim, o proletariado. E vamos agora lembrar de algo que é importante para a gente entender esse processo. Se o Estado é um Estado ausente, um Estado absenteísta, um Estado que não se mete em nada, um Estado que não regula nada, e a gente tem agora um processo de intensa industrialização, o que é que vocês acham que…

necessária para a realização do direito. Existe outro modo de entender as relações entre direito e força, que foi defendido recentemente por Ross, mas remete, sobretudo a Kelsen. Em resumo, até aqui sustentamos que a força é instrumento para realização do direito. A teoria, enunciada por Kelsen, e defendida por Ross, sustenta por sua vez que a força é o objeto da regulamentação jurídica, no sentido de que por direito se deve entender não um conjunto de normas feitas valerem…

isolamento teorético da norma jurídica, percebe Lask, é tarefa deveras complicada. Ele nota o caráter complexo fenômenos jurídicos, onde estão confundidos conteúdos abstratos e suportes concretos. Daí a constante tentação sofrida pelo jurista de entender a norma, reduzindo-a aos elementos aos quais ela se refere. Um isolamento só é possível, então, se partimos de uma consideração global do Direito, segundo um procedimento especial que ele denomina de "dualismo metódico". Lask reconhece…

geral do funcionamento do Estado. Uma placa de proibido estacionar é uma regra, uma norma jurídica. Uma regra que, às vezes, não é obedecida, mas existem conseqüências, como as multas. Para entender o fenômeno estatal, tanto quanto para a compreensão da ciência jurídica, é necessário entender as relações entre o Estado e o Direito. O serviço militar, por exemplo, estabelecido na CF, art. 5.o., VII e 15, IV. Ruim é só os homens servirem o Exército, vamos progredir no…

posicionamentos em que se enquadre a aceitação ou rejeição da jurisprudência como fonte de direito. Deste modo, procura-se exemplificar neste referencial teórico, o foco da discussão de tal assunto sob a ótica de alguns doutrinadores. Segundo o conceito de Kelsen sobre a jurisprudência: A jurisprudência tradicional vê a aplicação do Direito, sobretudo, se não exclusivamente, nas decisões dos tribunais civis e penais que, de facto, quando decidem um litígio jurídico ou impõem uma…

indica a taxa a que um consumidor está disposto a trocar um determinado bem por outro de forma a manter o mesmo nível de utilidade. É necessário que os órgãos jurídicos de regulação econômica se utilizem da inclinação da curva da indiferença para entender a mentalidade dos consumidores e para que possam zelar pela livre concorrência de mercado e pelo equilíbrio econômico. 16. Qual é a consequência política, na relação do Direito com a Economia, da regulação daquele primeiro sobre esta…

com democracia para um bem comum. Hans Kelsen Existem apenas as normas jurídicas, o direito é um conjunto de normas em vigor sem interferências sociológicas, histórica e política, uma constituição hierárquica como uma pirâmide normativa (constituição, lei e decretos), Kelsen não nega a existência de conflitos sociais o autor entende que estes temas não são ciências jurídicas, mas parte da sociologia, ciência política, filosofia, e teologia . Para Kelsen um juiz por mais que não…

técnico-jurídica (vigência), o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética (fundamento). Aqui a vigência e a eficácias são tipos de validade, como se esta fosse o gênero e aquelas e o fundamento fossem as espécies. Porém Hans Kelsen entende que o que fundamenta a validade de uma norma é outra norma imediatamente superior, e assim por diante até se chegar à constituição, criando, assim, uma unidade. Como a Constituição é a última das normas hierarquicamente…

sendo um fenômeno cultural demonstrando uma busca de valores, que acompanha a vida. Um fenômeno antropológico, de caráter humano, sendo o reflexo do que somos (REALE, 1992. 25-26), não importando o momento ou a função. Essa visão provém da forma de entender o Direito como algo diferente do Estado, que deriva de uma qualidade de ser social desvinculado assim de uma estrutura da sociedade, duradoura e livre, comum a todas as formas de vida social. O Direito ainda é visto como um conjunto…