Para Entender Kelsen

PRISMA FILOSÓFICO A ciência política estuda os acontecimentos que envolvem os órgãos que organiza a sociedade. Estudando as tendências passada, presente e futura, pois os acontecimentos de uma época influenciam em outra. A uma necessidade de entender a ciência política em três aspectos: filosófico, jurídico (político) e o sociológico. Mas nem todos os autores tradadistas e publicistas se põem de acordo com esta visão ampla sobre estes aspectos. A filosofia respeita a discussão…

Verificamos as influências do positivismo jurídico e da teoria pura no estudo do direito e sua fundamentação, rejeitando elementos de abstração e preocupandose exclusivamente com a legislação posta, como no caso da dupla depuração realizada por Hans Kelsen, reduzindo o direito a um único elemento, qual seja a norma jurídica, depurando-o do fato e do valor. Também a questão do tridimensionalismo jurídico se encontra inserida nos estudos realizados para desenvolvimento do presente…

vistas a buscar completude, procura-se uma ordenao sistemtica, mas ocorre que a dogmtica no trabalha com conceitos de uma mesma natureza, pois h conceitos empricos, genricos, referentes a objetos e a diversas situaes da vida, e isso foi que levou Kelsen a reduzir os fenmenos jurdicos a uma dimenso normativa. Para ele, a norma jurdica colocada no centro do direito, cuja finalidade seria descrever o significado objetivo que ela confere ao comportamento. HYPERLINK…

Sempre que um termo precisa de esclarecimento quanto aos limites (alcance) de sua aplicabilidade, dizemos que é vago. Fica impossível determinar se o termo se aplica a “casos limítrofes”. 3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante? A interpretação, segundo Kelsen, produz um enunciado normativo vinculante, no qual o sentido definido pelo jurista tem a capacidade de ser aceito por todos. Por outro lado, a interpretação doutrinária é realizada por entes os…

98). O positivismo normativista encara o direito apenas como um objeto da idéia, esvaziando-o de todos os valores, levando a uma forma lógica da norma, vista como proposições do dever ser (CUNHA, 2008, p.109). No caso específico de Kelsen, uma lei anterior e superior valida a lei existente, até chegarmos à primeira lei ou constituição que teria sua validade assegurada pelo que ele chama de “norma fundamental” (CUNHA, p.115). Na verdade isso seria como dizer que simplesmente

RESUMO O artigo faz uma análise sobre a norma jurídica e o ilícito, a partir da visão de autores como Paulo Narder, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Carlos Cóssio, distinguindo normas morais e normas jurídicas, enfatizando que o não cumprimento das normas jurídicas resultará em uma sanção jurídica, no segundo momento do artigo, a partir da ótica de Kelsen, Ihering e Bobbio, enfatiza-se a sanção como a privação de certos bens, depois refere-se ao ilícito como categoria jurídica, o ilícito…

discípulos para fundar a Escola Jurídica Argentina que teve reconhecimento internacional. Sua principal obra foi “Ideologia e Direito”, onde Cossio define o direito não apenas como norma, mas que depende do aspecto da conduta humana, e critica Kelsen por usar uma lógica ontológica, ao mesmo tempo que sugere uma abordagem deontológica. A teoria de Cossio se baseava no pensamento de Kant, Husserl e de Heidegger, e elaborava uma filosofia da Ciência Jurídica que golpeava igualmente…

respondermos a questão proposta pela ATPS da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, em sua etapa 2, a saber: “A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”, precisamos, antes de tudo, entender o que é o ordenamento jurídico na visão de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio foi um filósofo político italiano, formado em filosofia e em direito, professor universitário e também jornalista, historiador do pensamento político e nomeado…

obediência ao contrato (pacta sunt servanda). Para Kelsen 2, a justiça é como a felicidade social. Uma explicação que seria quase matemática se o sentido da palavra felicidade não fosse tão complexo quanto o de justiça. Desta maneira, deve-se, portanto, perquirir o sentido da palavra felicidade, pois, o que pode ser a felicidade de alguns, pode, também, ser a infelicidade de muitos outros, o que torna o termo felicidade um tanto quanto subjetivo. Kelsen afirma, ainda, que o conceito…

2014 QUESTIONÁRIO 1) Apresente a distinção da concepção de constitucionalismo no Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Para adentrar nas formas de Estado Liberal, Social e Democrático de Direito, devemos primeiramente entender que os tipos estatais apresentados refletem-se em características de diferentes épocas e locais, em que não há regra cronológica, os acontecimentos históricos configuram desde a antiguidade as formas de organização. No Estado…