Conceitos preliminares de direito

CONCEITOS PRELIMINARES DE DIREITO
DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO(

SUMÁRIO

Introdução.............................................................................................................3
I. Noção Geral de Direito......................................................................................4
II. Direito Positivo.................................................................................................4
III. Direito Positivo, Direito Natural e Direitos Humanos..................................5
IV. Direito Objetivo...............................................................................................6
V. Instituição Jurídica..........................................................................................6
VI. Ordem Jurídica...............................................................................................7
VII. Lícito e Ilícito Jurídicos................................................................................7
VIII. Validade do Direito......................................................................................7
IX. Vigência do Direito........................................................................................8
X. Eficácia e Efetividade do Direito...................................................................8
XI. Exeqüibilidade do Direito.............................................................................8
XII. Legitimidade do Direito...............................................................................8
XIII. Legalidade...................................................................................................9
Conclusão.........................................................................................................10
Tabela................................................................................................................11