FILOSOFIA

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL E SEU DEBATE FILOSIFICO

RESUMO

O presente trabalho busca elucidar questões sobre a união homoafetiva como entidade familiar, assim como em outros países essa questão é amplamente discutida no Brasil atualmente o Supremo Tribunal Federal já fez seu pronunciamento sobre o assunto, assim como observada a percepção filosófica embasada em alguns autores.

PALAVRAS-CHAVES: União homoafetiva, entidade familiar, filosofia.

INTRODUÇÃO

A união homoafetiva como entidade familiar é um tema amplamente discutido na atualidade seja no mundo inteiro ou no Brasil, recentemente se teve o julgamento sobre a ação direta de inconstitucionalidade 4.277 onde os ministros decidiram sobre a união homoafetiva tendo um parecer favorável sobre o assunto, deste modo se busca apresentar princípios inerentes do direito que apoiaram tal decisão, assim como também o pensamento de filósofos sobre o assunto, tendo Platão, Hans Kelsen, Jurgen Habermas e Luhmann como filósofos que se opuseram e concordaram com tal união. Assim estes filósofos são tidos como base para interpretação em casos como esse além de expor pensamentos fortes e utilizados como doutrina para casos como esses.

A RELAÇÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL

A relação homoafetiva esteve presente na sociedade ao longo da história da humanidade sempre variando de acordo com a aceitação popular que recebia assim tornando-se algo publico ou não. Alguns países atualmente já aceitam a união cívica dos homossexuais, podendo-se citar como exemplo a Argentina que em Julho de 2010 se tornou o primeiro país latino americano a aceitar o casamento homossexual e adoção de filhos por eles, desafiando deste modo a igreja e concepções filosóficas e morais da sociedade. Podendo-se notar que os valores morais influenciam a sociedade a aceitação ou não dessas relações.
Visto isso atualmente a sociedade brasileira se depara com graves problemas sociais onde