Para Entender Kelsen

Para entender Kelsen 1. Principio metodológico central – A grande motivação da teoria pura do direito é voltada para o estudo do conhecimento das normas jurídicas. A epistomologia não cuida diretamente do direito, nem da interpretação, mas do meio pelo qual se conhecem essas realidades, como as doutrinas, jurisprudência. Kelsen está preocupado com o conhecimento do direito e os meios que serão usados para assegurar esse estatuto científico. O princípio fundamental para que a…

definição de seu objeto e de sua neutralidade. 2- Sistema estático e sistema dinâmico O sistema estático compreende as normas jurídicas como reguladoras da conduta humana. Abordando o dever, a responsabilidade, direitos da pessoa, a sanção, etc. Kelsen afirma que o sistema jurídico é essencialmente dinâmico, ele adota o estudo da norma em seu processo de produção e aplicação normativa. Os temas abordados pela teoria dinâmica dizem respeito a validade, lógica da ordem jurídica,…

FILOSOFIA DO DIREITO: O POSITIVISMO DE HANS KELSEN Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito para obtenção de créditos de aprovação no curso de Direito, da Faculdades Del Rey. Professor: René BELO HORIZONTE 2013 RESUMO Este trabalho acadêmico realizou um estudo sobre as ideias e conceitos feitos pelo filosofo Hans Kelsen. Seu objetivo foi explorar os conceitos que este filosofo

Rosa Ver Mais Resumo - Direito e Poder Norberto Bobbio Capítulo 3 – Estrutura e Função na Teoria do Direito de Kelsen 1) Significado da Obra de Kelsen na História da Teoria Geral doDireito no último século. Kelsen lançou uma Teoria pura do Direito como Teoria do Direito Positivo. Suaobra foi identificada por correntes contrárias (inimigos). Para os jusnaturalistas a obrade Kelsen se tornou o termo extremo e o protótipo de positivismo jurídico, para osrealistas o do formalismo e…

Resenha HANS KELSEN – * BREVÍSSIMAS REFLEXÕES A MODO DE RESENHA CARLOS ALBERTO MOLINARO*** I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria Jurídica do Estado (Hauptprobleme der Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público (Gerber,

ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN Sabrina Corona1 Miriane Sales de Sousa Ariane Aparecida Pelisson da Silva Adilaine Luci Furini RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que…

A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do nosso Instituto de Estudos Kelsenianos (IEK). Firmado o nosso propósito, dir-se-á que o direito, para alguns teóricos, é visto como de caráter indispensável à convivência inter-humana. SANTIAGO NINO(1) o similariza ao…

Sumário: 1 Introdução. 2 Teoria Pura do Direito: contexto e delineamento. 3 Teoria Discursiva do Direito: conceitos centrais. 4 Legitimidade do Ordenamento Jurídico. 4.1 A legitimidade do ordenamento em Kelsen e em Habermas. 4.2 Diálogo entre as Teorias Pura e Discursiva do Direito acerca da legitimidade do ordenamento jurídico. 5 Conclusões. Referências. 1 INTRODUÇÃO Não é de agora que a questão da legitimidade do direito posto vem despertando a atenção dos juristas. Ao longo de…

Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Alysson Leandro Máscaro Introdução: Antes no absolutismo, os burgueses utilizavam-se do jusracionalismo (direito natural racional) que tinha por base a propriedade privada, a igualdade formal e a liberdade contratual. Com a queda do absolutismo, a burguesia assumiu o poder e o que era jusracionalismo passou a ser juspositivismo. Nele o que vale é o justo considerado como um conjunto racional. Mais importante do que o justo numa situação concreta é a segurança

UM PONTO DE VISTA DA TEORIA DE KELSEN ROCHA, Stwart Cruz Estudante do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas twart_lirou3@hotmail.com Resumo Este artigo tem por objetivo trazer e forma genérica um pouco da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, observando pontos que consideramos fundamentais para o bom entendimento do assunto; são eles a biografia sucinta de Kelsen, bem como uma breve descrição acerca da corrente filosófica que ele sem encontrava inserido. Faremos a…