O guardião da constituição/ resumo

788 palavras 4 páginas
O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: CARL SCHIMITH X HANS KELSEN

Após uma trajetória de lutas para a garantia de direitos, se faz necessário saber quem é o guardião da Constituição para entender a realidade do país ou quem agirá em prol da proteção da Carta Política e também para exigir a integridade do Texto Magno.
Carl Schmitt era um Jurista e filósofo político da Alemanha, foi um dos grandes teóricos políticos que combateu as teses de Hans Kelsen para saber quem deveria de fato ser o Guardião da Constituição, mostrando várias teorias sobre o assunto. Segundo SCHIMITT, um fundamento para qual afirmar que o dever de guardar a CF seja algo entrelaçado a um poder que seja político é o fundamento que existe uma relação forte entre o político e o Estado. Haja vista que Carl Schmitt expõe que em suas obras há uma ligação à ideia de unidade, pois afirma que o Executivo devesse ser o guardião da Constituição, para definir o que venha ser ou não constitucional e interpretá-la.
As alegações de Carl Schmitt foram em oposição ao positivismo alemão, se declarando que o pensamento sobre direito é fundamentalmente político, reprovando a neutralidade do positivismo abordado por Kelsen, afirmando que não passa de ilusão e de conceitos liberais na filosofia jurídica e política que mirava proporcionar a liberdade e segurança burguesa.
O controle de constitucionalidade segundo Schmitt não poderia ser entregue a outra pessoa se não o Chefe do Estado, sob punição de não existir uma real decisão sobre a dúvida, restando decisões tomadas por muitas vezes onde a afirmação concreta não existiria, se adotasse o sistema de um Tribunal, quando ainda estivesse esse poder nas mãos do Presidente, ficaria fácil de não obter uma decisão que não ocasionasse a dúvida. O autor abrangia em sua análise a eliminação da dúvida, o que poderia ocorrer se o Estado empregasse o modelo feito por Hans Kelsen que entregaria o poder a decisão de um Tribunal.
Carl Schmitt também contraria o pensamento de que o

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