Ativismo Judicial

2883 palavras 12 páginas

TRABALHO DE CONSTITUCIONAL

Tema: Ativismo Judicial e Judicialização da Política

Alunos:
Eduardo Ulian e Verônica Aguiar

Resumo dos principais pontos referentes à Aula Magna do professor Carlos Alexandre

Resumo: A Aula Magna versou sobre a questão do ativismo judicial no Corte Constitucional do Brasil e em várias cortes constitucionais pelo mundo à fora. A aula levou aos estudantes a reflexão sobre os pontos positivos e negativos desse ativismo em várias passagens da história e considerou seus impactos contabilizados, tanto positivos quanto negativos. Um passeio mais demorado foi com relação ao ativismo da Suprema Corte Americana que, segundo o professor, a corte mais ativista do mundo, que inaugurou a pré-história do ativismo judicial, com decisões de cunho absolutamente político e estratégico em vários momentos da história e sobre fato de grande relevância social, cujos impactos transpuseram as fronteiras americanas e provocaram impactos e reflexões em diversas partes do mundo até hoje.

Vamos aos pontos Fortes da aula Magna:

1) A questão da diferença entre Ativismo Judicial e Judicialização da Política – origem dos termos – conceito atual

Para o professor Carlos Alexandre ambos são termos distintos, embora intrinsecamente relacionados. Muitos autores tem entendimento diferente, entre eles o ilustre professor Carlos Alberto Barroso, frisou o professor.
O professor defendeu sua posição ao estudar a origem de tais termos.

A judicialização surgiu em meio a um debate histórico e marcante, citado por todos e ocorrido no final da década de 20 no sec. XX , entre Hans Kelsen e um jurista alemão chamado Carl Schimtt. Na ocasião, ambos debateram a criação do primeiro tribunal constitucional na Europa e Hans Kelsen e Carl Schmitt travaram um célebre e acirrado debate teórico acerca de quem deveria ser o guardião da Constituição. Contrário à existência da jurisdição constitucional, Schmitt defendia que o guardião supremo era o chefe do

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