Elton

NOME DA DISCIPLINA

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AULA 1

CURSO DE DIREITO
NOME DA DISCIPLINA

Normativismo-lógico de Hans Kelsen
Caso concreto da aula:
Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen
1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica?
Fundamente.
2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans Kelsen, fator determinante para o reconhecimento da invalidade da norma jurídica? Fundamente sua resposta. 3. No caso acima, segundo Kelsen, a justiciabilidade do conteúdo normativo deveria ser levada em conta no processo de reconhecimento da validade da norma?
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Normativismo-lógico de Hans Kelsen

Caso 2 – Leia a citação abaixo do próprio Hans Kelsen na obra Teoria Pura do Direito ( p. 61) e responda à pergunta: como podemos compreender o sentido de justiça segundo este autor?

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Normativismo-lógico de Hans Kelsen
Hans Kelsen foi magistrado da Corte Constitucional da
Áustria entre os anos de 1921 e 1930, considerado iniciador do que se denomina de lógica jurídica e autor intelectual da
Constituição Republicana Austríaca.
Foi influenciado pela escola do Círculo de Viena, constituída por um grupo de professores antimetafísicos da Universidade de Viena, que contribuíram para o surgimento do neopositivismo vienense. A obra do teórico austríaco é de suma importância para o pensamento jurídico do séc. XX.
Vamos conhecê-lo?
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Normativismo-lógico de Hans Kelsen
Obras:
Teoria Pura do Direito (1934)
Teoria Geral do Direito e do Estado (1945)

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Normativismo-lógico de Hans Kelsen
Kelsen vivenciava uma época marcada entre o positivismo jurídico em suas