Os Presídios No Brasil

começou a ser difundida somente a partir do sec XVIII. O sistema americano, ao longo de seu desenvolvimento, foi quem forneceu as bases filosóficas dos sistemas penitenciários da atualidade. A história do sistema prisional no Brasil: Foi em 1759 que a carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a casa de correção do Rio de Janeiro. Só alguns anos depois, a constituição de 1824 determinou que as cadeias tivessem os réus separados por tipo de crime e penas…

CLEVELÂNDIA DO NORTE (OIAPOQUE): TENSÕES SOCIAIS E DESTERRO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA Edson Machado de Brito ∗ RESUMO Este artigo discute a criação e o funcionamento do presídio de Clevelândia do Norte (1924-1926), localizado na cidade de Oiapoque. O contexto da consolidação da presença do Estado brasileiro na região coincidiu com o contexto nacional marcado por fortes tensões políticas, no meio da qual o presidente Arthur Bernardes assumiu o governo,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E LETRAS DE RONDÔNIA – FARO CARLOS WILSON LIMA DE SOUSA O PAPEL DO PRESÍDIO FEMININO DE PORTO VELHO: REINTEGRAÇÃO OU REINCIDÊNCIA. PORTO VELHO/RO 2009 CARLOS WILSON LIMA DE SOUSA O PAPEL DO PRESÍDIO FEMININO DE PORTO VELHO: REINTEGRAÇÃO OU REINCIDÊNCIA. Monografia de Bacharel em Ciências Jurídicas para a obtenção do titulo de Bacharel Faculdade de Ciências Humanas,…

07 CAPÍTULO-I- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO............................09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO…

então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média quinhentos e onze locais de confinamento, totalizando sessenta mil vagas, porém, a realidade é outra, a superlotação de celas levam muitas vezes os presos a cumprirem suas penas em regime semiaberto ou aberto ou até mesmo…

maternidade dentro dos presídios é um tema de muita relevância, uma vez centenas de crianças já nascem e vivem trancafiadas com as mães em presídios. Embora tenham necessidades como todos os bebês, a realidade dos filhos do cárcere é diferenciada, em razão do ambiente a sua volta que, infelizmente, não atende às necessidades desses. Assim, este projeto visa fornecer subsídios para desenvolvimento da pesquisa cientifica, analisando os desafios ocasionados pela maternidade dentro dos…

A ORIGEM DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: CONCEITO E ASPECTOS HISTÓRICOS. Ariane Bastos de Mendonça Maia∗ RESUMO O crime organizado, embora já venha de épocas remotas, nunca esteve tão em evidência quanto nos dias atuais. A criminalidade organizada adquiriu proporções assustadoras, atuando em diversas áreas ilícitas, infiltrando-se nos poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e aterrorizando a população, que se encontra em estado de pânico. Ante a eficiente…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de mostrar a situação penitenciária do Brasil, especialmente no que tange a discussão de sua privatização, ou seja, a privatização dos presídios é um tema complexo partindo do princípio de que para alguns a privatização vai tornar o sistema mais eficiente e mais barato e há aqueles que defendem o esforço do governo e acredita que é necessária maior ousadia, mesmo considerando sua baixa capacidade de investimento e que a cada dia a incidência…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO de direito Roberto de Miranda Responsabilidade Civil do estado: Mortes no Presidios São Leopoldo 2011 Roberto de Miranda RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS MORTES NAS REBELIÕES NOS PRESIDIOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da…

para as mulheres. Qual o beneficio e como funciona esses trabalhos estabelecidos as mulheres encarceradas pela justiça na esfera penal. Aspectos Legais - Regras mínimas para o tratamento dos reclusos; - Regras mínimas do tratamento do preso no Brasil; - Constituição Federal; - Lei de Execução Penal – Art. 28 – O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Segundo a Lei de Execução Penal em seu Art. 28, diz que o…