Sistema carcerário e a ressocialização - caso brasil

1522 palavras 7 páginas
A crise de pena de prisão dar-se-á por diferentes fatores, dentre estes, estão: falta de recursos econômicos, assistência por parte do Estado, dentre outros. A nossa realidade é precária, a situação é desumana, não existe um estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei.
No Brasil existem em média quinhentos e onze locais de confinamento, totalizando sessenta mil vagas, porém, a realidade é outra, a superlotação de celas levam muitas vezes os presos a cumprirem suas penas em regime semiaberto ou aberto ou até mesmo casos de mandados de prisão que não são cumpridos por motivo de falta de organização. Em média, cada preso exige do governo um valor equivalente a quatro salários mínimos, totalizando aproximadamente sessenta milhões mensais (Dados obtidos na Teleconferência do Ministério da Justiça, Sistema Penitenciário - Penas Alternativas, em 30.04.96).
O sistema carcerário no Brasil, hoje, parece verdadeiros depósitos humanos, é necessário a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso, onde, os mesmos deveriam trabalhar com funções produtivas, ter acompanhamento psicológico, deveriam apreender a conviver, socializar, reconhecer o outro como ser humano. Porém, para que isto aconteça é preciso primeiro uma organização geral das penitenciarias, pois, se queremos atendimento humano, temos que oferecer condições humanas de sobrevivência.
O problema de tanta desigualdade dentro dos presídios brasileiros é muito simples, faltam recursos para

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