CURATELA

REGIME DE BENS : PRICIPIO N. 01, POSSO ESCOLHER O REGIME QUE EU QUISER – LIBERDADE REGIME SUPLETIVO: DA VONTADE – UNIAO PARCIAL MAIOR DE 70 ANOS – SEPARAÇAO OBRIGATORIA – CAUSA SUSPENSIVA – VIUVO QUE NÃO FEZ INVENTARIO CAUSA SUSPENSIVA TBEM. SÚMULA 377 – COMUNICA-SE OS AQUESTROS PROVA: SEPARACAO OBRIGATÓRIA QUE SE COMUNICA OS AQUESTROS. PACTO NUPCIAL – VARIEDADES DE REGIME DE BENS AÇAO PRA MUDAR O REGIME DE BENS – AÇAO DE ALTERAÇAO DE REGIME DE BENS – NÃO PRECISA SER MOTIVADA. AÇAO DE EXONERAÇAO DE ALIMENTOS- SERVE PARA PARAR OS PGTOS REGIME DE BENS – UNIAO ESTÁVEL – ANIMO DE CONSTITUIR FAMILIA SE DA COM A PUBLICIDADE, CONTINUIDADE E ESTABILIDADE E AUSENCIA DE IMPEDIMENTOS MATRIMONIO - O REGIME É PARCIAL DE BENS NÃO SE FAZ PACTO NUPCIAL QDO FOR UNIAO PARCIAL DE BENS. FORMA DE PACTO ANTINUPCIAL – É A ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE COMUNHAO UNIVERSAL – A DÍVIDA DO 2. GRAU - CONJUGUE NÃO SE IVIDE NATES DO CASAMENTO. ESTUDAR AS CARACTERISTICAS DE ALIMENTOS: TRANSMISSÍVEL... E OUTROS – NA PROVA A PROFESSORA IRA MISTURAR AS CARACTERISTICAS – TRANSMITE-SE – SIM OBRIGAÇAO ALIMENTAR – PRESSUPOSTO: VINCULO PARENTESCO, NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBS. 30% NÃO ESTA NA LEI FILHO RECONHECIDO COM 18 ANOS – PODE DECIDIR QUE NÃO QUER AQUELE PAI FILHO MAIOR DE 21 ANOS, EM CASO DE INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE, PRECISA DA AUTORIZAÇAO DO FILHO PARA EXAME GENETICO – ORIGEM GENETICA – INVESTIGAÇAO DE…

evolução cultural, as tradições, os usos os costumes e as oscilações diferentes que ocorre de tempos em tempos. Precisamos pensar de modo global. 2 - Qual a generalidade dos direitos europeu? R.: Faz parte da família do direitos tidos Romanistas, ou seja sistemas jurídicos influenciados pelo direito romano da antiguidade. 3 - Como se apresenta o direito nas sociedades primitivas? R.: Não era escrito e baseado em práticas religiosas,existiam regras de controle social que não…

mas mediante a situação de serem casais homossexuais, enfrentam certa resistência, mas a cada dia estão driblando essas dificuldades e conseguindo a adoção. Muitas crianças ainda esperam por uma família adotiva, mas devido à grande dificuldade de adoção, acabam por passarem mais tempo em casas de apoio, muitas que não tem a oportunidade de estar nessas casas de apoio, por consequência se envolvem com drogas ou acabam morando na rua por não terem uma família, se não tivesse tantas…

................................................ 12 7.6.8 lesão corporal gravíssima.......................................................................................... 12 7.6 Ameaça........................................................................................................................ 12 7.7 Homicídio.................................................................................................................... 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS …

republica Federativa. A Constituição do Brasil dispõe que o poder não se reunira nas mão de uma pessoa só, mas será repartido, de acordo com certos assuntos e matérias, com os governos das pessoas jurídicas de direito publico denominadas Estados-membros. Capitulo 3 Direito Constitucional : O Direito Constitucional faz parte do ramo do Direito Público onde estuda os principios da ordenação júridica do páis. Na Constituição temos temos a Lei magna do páis ,são diversos…

relações parentais, tamanha a sua importância. 3.5 – Princípio do Pluralismo das entidades familiares Neste, o autor aponta para a inclusão de outras espécies de famílias que não apenas aquela decorrente do casamento, e todas com especial dignidade para fim de proteção estatal. Que cada pessoa humana possa livremente escolher a qual modelo ou espécie de entidade familiar pretende se atrelar. Daí, admite-se que não apenas pessoas casadas, mas também outros casais informalmente…

Direito arcaico Não havia escrita. Regras de conduta para harmonia social. Costumeiro. Ritualistico(inclusive sanções). Num primeiro momento era um direito divino, sagrado e ritualizado. Posteriormente, consuetudinario(costumes). Não era legislado. Cada familia ou organização tinham direito unico. Profundamente contaminado pela pratica religiosa. Função principal: limitar certas inclinações comuns, impor uma conduta obrigatoria nao espontanea, relações pessoais entre parente ou…

positivação. É necessário assinar-lhes a dimensão de Fundamaental Rights colocados no lugar cimeiro das fontes de direito: as normas constitucionais. De acordo com o princípio da dignidade humana, o instituto da adoção começa visualizar nova perspectiva dentro do processo de adoção, visto que qualquer pessoa tem o direito de opção em relação a sua convivência social e familiar, pois o estado constitucional garante este direito. Portanto o direito de adotar conjuntamente deve ter…

forma de tudo ou nada (no all or nothing). Comenta Santos (1999, p. 44): “Se se dão os fatos por ela estabelecidos, então a regra é válida e, em tal caso, deve-se aceitar a conseqüência que ela fornece; ou a regra é inválida e, em tal caso, não influi sobre a decisão”. Para Espíndola (1999, p. 242): “no caso de colisão de princípios constitucionais, não se trata de antinomia, vez que não se pode 20 simplesmente afastar a aplicação de um deles”. Portanto, não há que se falar em…

figurar como autor ou litisconsorte ativo. [...] 4. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AOS CREDORES Os credores não podem ser prejudicados pela condução temerária ou fraudulenta do devedor, e, portanto, deve-se buscar todos os meios lícitos para garantir seus créditos. Art. 83. A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem: I – os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinqüenta) salários-mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de…