Os Presídios No Brasil

dados também mostram que o sistema é ineficiente, uma vez que não consegue atingir seu objetivo básico que é o de recuperar e reintegrar o preso à sociedade: mais de 80% dos detentos que saem da cadeia, voltam ao mundo do crime, retornando assim aos presídios. Segundo estatísticas do ICPS (Centro Internacional para Estudos Prisionais) referentes ao ano de 2013, a população carcerária brasileira era de 548 mil presos, num universo de 190 milhões de pessoas. Ocupa a quarta posição no…

PRINCIPAIS FACÇÕES CRIMINOSAS DO BRASIL No Brasil o crime organizado está em todos os setores da sociedade, desde as classes mais abastadas até as menos privilegiadas. Dentre as inúmeras facções criminosas existentes no país, as principais são: Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Amigos dos Amigos (ADA), Terceiro Comando (TC), Terceiro Comando Puro (TCP), Comando Vermelho Jovem (CVJ), Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC), Comando Democrático…

pelos respectivos regimes (SENNA, 2008). Porém, o Sistema prisional brasileiro está falido, assim como em muitos outros países. A precariedade e as condições subumanas que os detentos estão submetidos são de muita violência. Na realidade, os presídios brasileiros são intitulados de “depósitos humanos”, onde a superlotação condiciona à violência sexual, ocasionando a proliferação de graves doenças, além de drogas devido a pouca fiscalização nas visitas de familiares e outros…

....07 CAPÍTULO-I- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO.................. ..........09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 – A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 - Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III -…

trabalho realizará um recorte histórico acerca do conceito de presídio, bem como sobre o conceito e a história de conquista dos direitos humanos. Por fim, em meio aos conceitos e teorias, será apresentado um caso real sobre a relação do presídio e os direitos humanos, visando desta forma, construir uma reflexão sobre a violação dos direitos humanos nas unidades prisionais. PALAVRAS CHAVES: Presídio, direitos humanos e direito penal. 1. Presídio De acordo com as linhas teóricas…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO São Paulo - SP 2013 Direito Internacional – PII “Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Estudo de Caso – Presídio Urso Branco” Professor: Dra. Carla Noura Teixeira. 1. INTRODUÇÃO Em 1945, após o término da Segunda Grande Guerra Mundial, os países que haviam participado do conflito, e os outros que acompanharam àquele evento, que teve como principal…

condenado, continua tendo todos os direitos que não lhes foram retirados pela pena ou pela lei. Isto significa que o preso perde a liberdade, mas tem direito a um tratamento digno, direito de não sofrer violência física e moral. A Constituição do Brasil assegura ao preso um tratamento humano. Não se pode esquecer que hoje torturar pessoa presa é crime. Quais são os direitos básicos dos presos? a) Direito à alimentação e vestimenta fornecidos pelo Estado. b) Direito a…

morte, desmembramento, tortura e outros tipos de violência contra o corpo do criminoso. Com a reforma, esse tipo de pena deixa de ser a forma principal de punição e a restrição da liberdade passa a ocupar lugar de destaque. A realidade prisional do Brasil era precária, com estabelecimentos que não eram adaptados à nova realidade da punição e, portanto, não apresentavam boas condições para os presos que ali viviam. É apenas em 1920, com a inauguração da Penitenciária do Estado, que o…

brasileiro, os relacionando com a forma desumana a qual se submetem os reclusos. O sistema atual adotado pelo Brasil para a recuperação dos reclusos ainda é muito fraco, uma vez que os mesmos vivem em condições desumanas sem a oportunidade de se recuperar, o que deveria ser a real finalidade da reclusão. Dentre vários casos de violação dos direitos humanos ocorridos em diversas prisões no Brasil, atualmente muitas se destacam pela forma violenta e barbara em que os presos são…

................ 22 CAPíTULO III.......................................................................................................... 29 PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.......................... 29 3.1 A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS brasileiros.................................... 29 3.2 PARECERES DE JURISTAS a respeito da privatização DO SISTEMA PRISIONAL............................................................................................. 31 CONCLUSÃO.........