Os Avanços Na Aplicação Do Eca Em Nossa Sociedade

Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto Curso de Serviço Social Serviço Social Contemporâneo Projeto Étco-Político do Serviço Social com a Reforma Sanitária e Reflexões sobre o Serviço Social e os limites da aplicação de direito Profa. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Acadêmicos: 1º. Semestre EAD Ribeirão Preto 2011 A expansão do…

envolvidas, os pais adotivos de um lado e os adotados do outro. E uma necessidade em que todos devem ter uma família e um lar. Pois a família representa um direito que todas as crianças precisam ter, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. São levantados alguns problemas como, o da importância do Serviço Social no processo de adoção, se há alguma dificuldade enfrentada pelo profissional de Serviço Social durante o processo de adoção e quais as ações que o profissional do…

Victório Elen Dias Karina de Almeida Marques Mariana Miranda A POLÍTICA DE ATENDIMENTO SÓCIO-FAMILIAR: Diálogos entre a Sociedade Civil e o Estado Belo Horizonte 2014 Adrián Victório Elen Dias Karina Marques Mariana Miranda A POLÍTICA DE ATENDIMENTO SÓCIO-FAMILIAR: Diálogos entre a Sociedade Civil e o Estado Trabalho apresentado à disciplina Projeto Interdisciplinar I do Curso Superior de Tecnologia em Processos…

PSICOLOGIA PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO I ALINE POMPEU SILVEIRA GABRIEL MATEUS SANTIAGO SOUSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (ECA) São Cristóvão – SE Agosto de 2013 ALINE POMPEU SILVEIRA GABRIEL MATEUS SANTIAGO SOUSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (ECA) Relatório referente ao seminário produzido como parte da avaliação do desempenho dos estudantes na disciplina Psicologia do Desenvolvimento I,…

legislação nacional destinada a crianças e adolescentes 14 1.3.1. A História da “menoridade” no Brasil e as atuais condições em que vivem os adolescentes pobres 16 1.4. Breve comentário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 26 Capítulo 2 – O Adolescente Autor de Ato Infracional no Brasil 30 2.1. O Adolescente brasileiro e sua relação com o ato infracional 30 2.2. A Realidade do adolescente autor de ato infracional no Brasil 34 2.3.…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “Professor José de Souza Herdy” UNIGRANRIO MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Duque de Caxias 2014 MARIZE DE CASTILHO PINHEIRO TÍTULO III, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ECA: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU DIREITO PENAL DO MENOR INFRATOR? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio…

colocado as sociedades contemporâneas como objetos privilegiados de suas análises, se esforçando para esclarecer a natureza dos processos em curso. Esses esforços, muitas vezes, estão associados à percepção de crise, em especial crise do projeto de sociedade construído na modernidade. Existem múltiplas teorias que tentam explicar essa nova sociedade, algumas explorando mais as rupturas e oposições, outras mais as continuidades e intensificações. Esses estudos buscam compreender a…

fim, em terceira e última exposição, avaliar a eficácia das mudanças com o objetivo de reprimir a violência a delinqüência juvenil. Concluindo que reduzir a menoridade penal simplesmente não resolverá a questão é necessário que o Estado e toda a sociedade mobilizem formas mais abrangentes para reversão do problema. Palavras - chave: menoridade penal; redução; legislações ordinárias; instrumentos normativos constitucionais. SUMÁIRO…

adolescentes da América do Sul, além da incipiente cultura na gestão pública sobre indicadores e manutenção de bases de dados. Todavia, superar tais dificuldades é um imperativo ainda maior quando se coloca o desafio de pautar os 20 anos de vigência do ECA, bem como desenhar um planejamento em médio prazo para a política nacional. Para essa tarefa, o Conanda conta com o GTI e com uma equipe de consultores que estão finalizando um documento com essa síntese e que deverá ser…

e medidas socioeducativas: Limites e (im)possibilidades Rosângela Francischini Herculano Ricardo Campos Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) RESUMO Reinserção social, readaptação, ajustamento social, integração à família e sociedade. Várias são as expressões empregadas para referir-se ao efeito desejado do trabalho com o jovem em conflito com a lei, em cumprimento de medidas socioeducativas, particularmente em privação de liberdade. Parte do aparato legal do…