Os Avanços Na Aplicação Do Eca Em Nossa Sociedade

Adolescente e do Idoso existe uma grande variedade de leis que visam assegurar os seus direitos. Dentro da sociedade a importância de manter o idoso junto à família tendo por obrigação de aceitar a condição do idoso para que ele se sinta parte integrante da sociedade, que será uma maneira de estimular a relação no convívio social. O importante é construir um espaço visando ser valorizados por toda sociedade e participando também na construção de projetos, podendo opinar sobre os…

Questão 04 Faça uma leitura do artigo intitulado "O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA SÓCIOJURÍDICA", disponível em nossa Midiateca, e apresente, entre 15 a 20 linhas, os avanços na aplicação do ECA em nossa sociedade. (2,5 pontos)

tornando, em anos recentes, um dos problemas que mais angustia esta sociedade, quer seja, devido à divulgação de fatos do cotidiano ou dados estatísticos, ou a uma sensação difusa de insegurança e desconfiança que se propaga. Sabendo-se que nos dias de hoje é um desafio para própria policia atuar no combate aos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes e ao analisar a participação do Policial Militar na sociedade e sua evolução, com o Estado de direito, até os dias…

silenciosamente seu caminho no seio de uma sociedade que quando não aplaude esta exploração, costuma-se justificá-la como solução para retirar as crianças da rua. Palavras-chave: Trabalho Infantil; Prevenção e Erradicação; Mecanismos de defesa, 1- INTRODUÇÃO O combate ao Trabalho Infantil é uma questão de direitos humanos. O tema está na agenda da política social do país, constituindo um desafio tanto para o governo quanto para a sociedade. No entanto a…

adolescentes consideradas em situação de risco pessoal e social. O ECA assegura Proteção Integral e Política de Assistência Social, a proteção social especial à criança-adolescente em situação de risco pessoal e social. A implementação de políticas sociais para o atendimento dessas crianças e adolescentes é de responsabilidade primeira dos órgãos governamentais que detém o poder de distribuição de verbas públicas e da família e da sociedade. As políticas utilizadas para garantir tais…

ou até mesmo nenhum dos dois. Geralmente são crianças abandonadas e carentes de carinho e de afeto. A criança e o adolescente são seres em desenvolvimento e, como tais, devem receber uma proteção especial e integral por parte do Estado. Em nossa sociedade, o estatuto da criança e do adolescente ofereceria a estas às melhores condições de segurança e apoio necessário para o seu desenvolvimento. Contudo, a realidade é bem outra, se dermos uma chance a essas crianças, ajudando-as a…

penal é um tema que vem sendo bastante discutido pela sociedade, estudiosos e pela mídia. Por efeito, buscam-se resoluções imediatistas e práticas, como garantia da falsa sensação de segurança. Em face desta problemática e esse anseio, o Poder Legislativo traz consigo o projeto de emenda que visa a redução da maioridade penal com o objetivo de diminuição da violência praticada por menores. O âmago deste artigo visa abordar estas indagações da sociedade, influenciados pela mídia e mostrar…

o adolescente. Ato Infracional é a conduta considerada crime ou contravenção pela lei. A comprovação da autoria e materialidade da infração é condição necessária para que o adolescente seja responsabilizado. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera autores de infração apenas os adolescentes sendo que no Brasil, o menor de 18 anos responde por uma infração de forma diferente do adulto: não responde penalmente, mas tem responsabilidade social, podendo ser aplicado a estes, as…

Ji-paraná/RO – UAMSJP/RO. Este estudo se inscreveu num contexto de observação não-participante. A (UAMSJP) é uma instituição criada pelo Estado com a finalidade de melhor atender conforme Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e os adolescentes privados de liberdade (PL). Neste contexto foi realizado um trabalho investigativo a fim de levantarmos os dados necessários à construção do histórico da medida de internação no município de Ji-paraná. Logo…

numa turma de velhinhos, que nunca se lembrou de fugir” Clarice Lispector1 Após 16 anos de existência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, ainda não consegue ser o suporte de práticas sociais comprometidas com o avanço e a consolidação de direitos sociais na área da infância e adolescência2. É certo que, no contexto político brasileiro, o ECA representa uma importante inovação conceitual sobre a concepção de criança e de adolescente como sujeitos de direitos mas práticas…