Obrigações Dos Elementos Acidentais

.................................... 02 2.2 Fatos Jurídicos Humanos (jurígeno)................................................................... 03 3. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS............................................... 05 4. ELEMENTOS DOS ATOS JURÍDICOS................................................................ 08 4.1 Agentes Construtivos do Negócio Jurídico......................................................... 08 5. AS FORMAS DOS ATOS JURÍDICOS.....................

DOS FATOS JURÍDICOS -TERMO JURÍDICO UTILIZADO NO DIREITO QUE FAZ REFERÊNCIA A TUDO ACONTECIMENTO NATURAL OU HUMANO CAPAZ DE CRIAR,MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS BEM COMO INSTITUIR OBRIGAÇÕES ,EM TORNO DE DETERMINADO OBJETO. 2-DO NEGÓCIO JURÍDICO ,ANULATÓRIA ,NULO. É ATO LÍCITO NO QUAL HÁ INTERESSE DE AMBOS ,UM REGRAMENTO DE CONDUTA ,EM GERAL PODE SE CRIAR,ADQUIRIR ,TRANSFERIR,MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS. LEGALMENTE O NEGÓCIO JURÍDICO É NULO QUANDO CELEBRADO POR PESSOA…

negócio e os elementos que interferem nesta eficácia. É claro que estes elementos guardam relação com o plano de validade, pois a divisão em planos é didática, de forma que os planos se intercalam. Ex: celebrado um contrato de compra e venda existente e válido, será também juridicamente eficaz se não estiver subordinado a um acontecimento futuro a partir do qual passa a ser exigível. São três esses elementos: a condição, o termo e o modo ou encargo, que são chamados de “acidentais” porque eles

(205), obrigação de pagar dívida de jogo (814), etc. OBJETO DAR( COISA CERTA OU INCERTA) FAZER NÃO FAZER ELEMENTOS: SUJEITOS ( ATIVO E PASSIVO) VINCULO JURIDICO Elementos das obrigações As obrigações são constituídas de elementos subjetivos, objetivos e de um vínculo jurídico. • elemento subjetivo: formado pelos envolvidos: credor(sujeito ativo) e devedor(sujeito passivo). • elemento objetivo: formado pelo objeto da obrigação: a prestação a ser cumprida. • vínculo jurídico:…

Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações Objetivos Identificar e compreender as principais classificações das obrigações. Identificar e compreender os elementos constitutivos das obrigações. Estrutura do Conteúdo 1

pacheco dos santos MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CURITIBA 2013 CARLOS MAGNO PACHECO dos santos MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES Trabalho da Disciplina Direito Civil, para Graduação no Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade. curitiba 2013 Sumári MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES 5 CAP. 1: OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO AO SEU VÍNCULO 5 1.1 OBRIGAÇÃO CIVIL 5 1.2 OBRIGAÇÃO MORAL 5 1.3 OBRIGAÇÃO NATURAL 6 CAP. 2: OBRIGAÇÕES QUANTO AO SEU OBJETO 7…

OCTAVIANO PASTRELLO FILHO Direito Civil: Obrigações Trabalho de pesquisa apresentado como exigência parcial do curso de Direito ao INSTITUTO SOCIAL DE CIÊNCIAS APLICADAS, sob orientação da Prof. Dr.Jose Benetito de Barros Limeira SP 2013 CONSIDERAÇÕES: Direito das obrigações ou direito obrigacional, é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas…

Aula18/03/11 Classificação das Obrigações A-) Quanto ao elemento subjetivo Simples- 1 única pessoa no pólo ativo ou passivo, ou em ambos. AA – fracionárias ou parcial: São aquelas em que há uma pluralidade de credores ou devedores, de forma que cada um deles responde por parte da dívida ou tem direito apenas a uma proporcionalidade do crédito. Obs. O objeto da obrigação para fins fracionários deve ser divisível. Ex. a, b, e c compraram um veículo comprometendo-se cada um a

diretamente aplicável aos contratos, por ser esta uma espécie do gênero principal, o que, desde já, fica explicativo. Esses três planos, portanto, servem para analise minuciosa e cientifica do contrato, uma vez que permite a dissecação dos seus elementos de constituição, os pressupostos de validade e os fatores que eventualmente inferem na sua eficácia jurídica. Palavra-chave: Contrato, negócio jurídico, eficácia dos contratos. Abstract Everything has already been developed as a…

Direito das obrigações Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e…