Direito civil

DIREITOS REAIS E OBRIGACIONAIS
OBRIGACIONAIS- EXIGEM O CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO. ( DAR, FAZER (positivas) E NÃO FAZER( negativas)
REAIS- INCIDEM SOBRE UMA COISA. Sujeito ativo como proprietário da coisa tem seu patrimônio protegido exigindo abstenção por parte de terceiros.
DURAÇÃO:
OBRIGACIONAIS: TRANSITÓRIOS
REAIS: PERPÉTUOS.
FORMAÇÃO:,
OBRIGACIONAIS- “ números apertus” PODEM SER CRIADOS PELAS PARTES.
REAIS-“ números clausus” TAXATIVOS.

OBRIGAÇÃO
FONTES:
LEIS
CONTRATOS
DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE
ATOS ILICITOS
VINCULO JURIDICO
PRESTAÇÃO
SUJEITO ATIVO E PASSIVEL
ECONOMICAMENTE APRECIAVEL
PATRIMONIO RESPONDE

Obrigação civil- encontra-se respaldado no dto positivo, podendo seu comprimento ser exigido pelo credor, por meio de ação civil.
Obrigação natural- o credor não tem dto de exigir a prestação e o devedor não esta obrigado a pagar. Conceito: obrigação natural é aquela a cuja execução não pode o devedor ser constrangido, mas cujo cumprimento voluntário é pagamento verdadeiro. exemplos: obrigação de dar gorjeta, obrigação de pagar dívida prescrita (205), obrigação de pagar dívida de jogo (814), etc.
OBJETO
DAR( COISA CERTA OU INCERTA)
FAZER
NÃO FAZER
ELEMENTOS:
SUJEITOS ( ATIVO E PASSIVO)
VINCULO JURIDICO
Elementos das obrigações
As obrigações são constituídas de elementos subjetivos, objetivos e de um vínculo jurídico.
• elemento subjetivo: formado pelos envolvidos: credor(sujeito ativo) e devedor(sujeito passivo).
• elemento objetivo: formado pelo objeto da obrigação: a prestação a ser cumprida.
• vínculo jurídico: determinação que sujeita o devedor a cumprir determinada prestação em favor do credor.
Classificação das obrigações
• Quanto a natureza de seu objetos: dar, fazer e não fazer;
• Quanto o modo de execução: simples, cumulativa, alternativa e facultativa;
• Quanto ao tempo de adimplemento: instantânea, execução continuada, execução diferida;
• Quanto ao fim: de meio, de resultado e de garantia;