Direito civil

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DIREITOS REAIS E OBRIGACIONAIS
OBRIGACIONAIS- EXIGEM O CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO. ( DAR, FAZER (positivas) E NÃO FAZER( negativas)
REAIS- INCIDEM SOBRE UMA COISA. Sujeito ativo como proprietário da coisa tem seu patrimônio protegido exigindo abstenção por parte de terceiros.
DURAÇÃO:
OBRIGACIONAIS: TRANSITÓRIOS
REAIS: PERPÉTUOS.
FORMAÇÃO:,
OBRIGACIONAIS- “ números apertus” PODEM SERCRIADOS PELAS PARTES.
REAIS-“ números clausus” TAXATIVOS.

OBRIGAÇÃO
FONTES:
LEIS
CONTRATOS
DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE
ATOS ILICITOS
VINCULO JURIDICO
PRESTAÇÃO
SUJEITO ATIVO E PASSIVEL
ECONOMICAMENTE APRECIAVEL
PATRIMONIO RESPONDE


Obrigação civil- encontra-se respaldado no dto positivo, podendo seu comprimento ser exigido pelo credor, por meio de ação civil.
Obrigaçãonatural- o credor não tem dto de exigir a prestação e o devedor não esta obrigado a pagar. Conceito: obrigação natural é aquela a cuja execução não pode o devedor ser constrangido, mas cujo cumprimento voluntário é pagamento verdadeiro. exemplos: obrigação de dar gorjeta, obrigação de pagar dívida prescrita (205), obrigação de pagar dívida de jogo (814), etc.
OBJETO
DAR( COISA CERTA OU INCERTA)FAZER
NÃO FAZER
ELEMENTOS:
SUJEITOS ( ATIVO E PASSIVO)
VINCULO JURIDICO
Elementos das obrigações
As obrigações são constituídas de elementos subjetivos, objetivos e de um vínculo jurídico.
• elemento subjetivo: formado pelos envolvidos: credor(sujeito ativo) e devedor(sujeito passivo).
• elemento objetivo: formado pelo objeto da obrigação: a prestação a ser cumprida.
• vínculo jurídico:determinação que sujeita o devedor a cumprir determinada prestação em favor do credor.
Classificação das obrigações
• Quanto a natureza de seu objetos: dar, fazer e não fazer;
• Quanto o modo de execução: simples, cumulativa, alternativa e facultativa;
• Quanto ao tempo de adimplemento: instantânea, execução continuada, execução diferida;
• Quanto ao fim: de meio, de resultado e de garantia;• Quanto aos elementos: acidentais, condicional, modal e a termo;
• Quanto aos sujeitos: divisível, indivisível e solidária;
• Quanto a liquidez do objeto: líquida ou ilíquida;
• Quanto exigibilidade: civis, naturais.
Quanto a natureza de seu objeto
• Obrigação de dar - pode ser coisa certa ou incerta. No primeiro caso, o devedor não pode trocar a coisa contratada por outra; no segundocaso a coisa é determinada pelo gênero e quantidade, cabendo a escolha ao devedor, se o contrário não decorrer do contrato [1]. Quando realizada a escolha, passa a ser tratada como uma obrigação de dar coisa certa.
• Dar a coisa certa - A coisa certa é perfeitamente identificada e individualizada em suas características. É quando em sua identificação houver indicação da quantidade do gênero ede sua individualização que a torne única.
• Dar a coisa incerta - Quando a especificação da coisa não é dada de uma primeiro momento, porém gênero e quantidade são determinados, por exemplo etrega de 20 cavalos não é especificada a raça do cavalo.
• Restituir - É a devolução a posse da coisa emprestada.
• Obrigação de fazer - consiste na prestação de um serviço por parte do devedor.
•Obrigação de não fazer - o devedor se abstém de fazer algo.
Quanto ao modo de execução
• Simples - Tem por objeto a entrega de uma só coisa ou execução de apenas um ato.
• Cumulativa - Obrigação conjuntiva de duas ou mais prestações cumulativamente exigíveis, o devedor exonera-se com o prestar das prestações de forma conjunta.
• Facultativa - Obrigações com faculdade alternativa de cumprimentoda ao devedor possibilidade de substituir o objeto prestado por outro de caráter subsidiário, já estabelecido na relação obrigacional.
• Alternativa - Caracteriza-se pela multiplicidade dos objetos devidos. Mas, diferentemente da obrigação cumulativa, na qual também há multiplicidade de objetos devidos e o devedor só se exonera da obrigação entregando todos.
Quanto ao tempo de adimplemento...
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