Obrigações Dos Elementos Acidentais

ESCALA PONTEANA PLANO DE EFICÁCIA PLANO DE VALIDADE PLANO DE EXISTÊNCIA Os dois primeiros degraus são denominados elementos essenciais (art. 104/CC). Já o plano de eficácia são elementos acidentais. PLANO DE EXISTÊNCIA: partes, objeto, vontade e forma. PLANO DE VALIDADE: Partes capazes e legitimadas (forma de capacidade específica, pois leva em…

negócio jurídico são os contratos os testamentos. Elementos do negócio jurídico Elementos do negócio jurídico são itens que compõem a sua estrutura. A eles se opõem os pressupostos, logicamente anteriores, e os requisitos, qualidades desses elementos. São eles: a vontade, o objeto e a forma, a que devem juntar-se os requisitos da capacidade, da idoneidade e da legalidade para que o negócio exista e seja válido. A doutrina não distingue os elementos dos requisitos, sendo freqüente a…

FACULDADES INTEGRADAS ICESP/ PROMOVE DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO FRANCINEIDE MARINHO JUNIO DORNELAS WANDERLEY MARCOS VIEIRA FERNANDES ESTUDO DIRIGIDO – DIRETO DAS OBRIGAÇÕES BRASILIA 2014 Estudo dirigido - Direito das Obrigações 1 - De acordo com o prof. Pablo Stolze, o direito da Obrigações “trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor) e um devedor a quem incumbe o dever de cumprir,…

O Direito das Obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. Conceito de obrigação: é o vínculo pessoal de direito existente entre devedores e credores, tendo por objeto uma prestação ou contraprestação de conteúdo…

da empresa incorporando benefícios económicos, como sejam, pagamento em dinheiro; transferência de outros activos; fornecimentos de serviços; substituição dessa obrigação por uma outra obrigação; ou conversão da obrigação em capital próprio. As obrigações podem ser legalmente impostas como consequência de um contrato vinculativo ou de requisito estatuário. É o caso, por exemplo, de quantias a pagar por bens e serviços recebidos. Exemplos de passivos de uma entidade: Empréstimos…

Obrigação; A palavra ''obrigação'' vem composta por varios sentindo, mas iremos fala dos direito das obrigações, Obrigação é vinculo jurídico que vincula de um lado o credo mais e do outro lado o devedor, fazendo que ambos póção exigir direitos e deveres reciplocos. ou seja vinculo jurídico pelo qual uma pessoa é obrigada a fazer ou não alguma coisa em proveito de outrem. Obrigação no sentido romano de vinculo jurídico entre duas

DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO: é qualquer ato humano que constitui, extingue, tranfere ou modifica direitos ou obrigações e que para se constituir exige vontade qualificada. Ex. Contratos (bilateral), testamento (unilateral). 1) NATURAL – não traz consequências para o Direito FATOS 2) JURÍDICO – traz consequências

Bens/continuação Bens no sentido amplo de bens *Atributos da personalidade - Direitos de caráter ideal -Poder familiar -Poder de Tutela -Bens em sentido estrito -Vão agregar bens corpóreos -Ações humanas e coisas *Humanas naturezas obrigacionais *Coisas- Obrigações reais -Patrimônio -Minha representação econômica do mundo -Consiste na representação econômica da pessoa -Tudo aquilo que a pessoa agrega à sua esfera de titularidade que apresente expressão econômica Obs:…

jurídica, há um dever jurídico, que se relaciona à observância de uma lei específica, ou um contrato firmado entre as partes. Assim, exemplos de obrigações jurídicas seria a obrigação de pagar um tributo, de comparecer a uma audiência, de cumprir um contrato de prestação de serviços, dentre muitas outras. Elementos Constitutivos das Obrigações Elemento Subjetivo: partes envolvidas na relação obrigacional, Ativo (credor) Passivo (devedor). *Sujeito ativo: aquele qual o devedor prometeu…

15.02.2011 Civil II Unidade I Direito das Obrigações 1º Conceito 2º Direito de Crédito 3 º Âmbito e importância 4º Direitos Reais x Pessoais Unidade II Obrigações 1º Conceito e natureza jurídica 2º Estrutura da Obrigação 3 º Fontes 4 º Classificação Unidade III Espécies de Obrigações 1 º Obrigação de dar coisa certa 2 º Obrigação de dar coisa incerta 3 º Obrigação de Restituir 4 º Obrigação de Fazer 5 º Obrigação de não Fazer 6 º Obrigação de…