Obrigacoes dos socios em todas as sociedades

& Associados Sociedade de Advogados, RL OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS SÓCIOS Rua Eça de Queiroz, 2, R/C, 8000-337 Faro – Tel. 289822016, Fax 289801339, e-mail jose.teixeira-47e@advogados.oa.pt BIBLIOGRAFIA ƒ ALBUQUERQUE, Pedro de – Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas. Coimbra: Almedina, 1993. ƒ ALMEIDA, António Pereira de – Sociedades Comerciais. 3ª Edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2003. ƒ ALMEIDA, Moitinho de – Anulação e Suspensão de Deliberações Sociais. 4ª Edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2003. ƒ ASCENSÃO, José de Oliveira – Invalidades das Deliberações dos Sócios, Problemas do Direito das Sociedades. Coimbra: Almedina, 2002. ƒ CORDEIRO, António Menezes - Manual de Direito das Sociedades I, Das Sociedades em Geral. Coimbra: Almedina, 2004. ƒ CORDEIRO, António Menezes - Manual de Direito das Sociedades II, Das Sociedades em Especial. Coimbra: Almedina, 2006. ƒ CORREIA, Miguel J. A. Pupo - Direito Comercial – Direito da Empresa. Lisboa: Ediforum, 2007. ƒ VASCONCELOS, Pedro Pais de – A Participação Social nas Sociedades Comerciais, 2º Edição, Coimbra: Almedina, 2006. ƒ VEIGA, Alexandre Brandão da - Transmissão de Valores Mobiliários. Coimbra: Almedina, 2004. ƒ XAVIER, Vasco Lobo – Anulação de Deliberação Social e Deliberações Conexas. Coimbra: Atlântida, 1976. 2 José Teixeira, M. Fernandes Barros & Associados Sociedade de Advogados,

Responsabilidade, contribuição e obrigações dos sócios para com a sociedade Quando os sócios subscrevem o capital social passam a fazer parte do contrato plurilateral, tendo assim inúmeras obrigações para com a sociedade e demais sócios. As mesmas passam a valer no momento da constituição da sociedade senão for fixado pelo contrato social. O principal dever de um sócio de qualquer sociedade é realizar sua contribuição para o capital social.Caso a contribuição seja em bens e não em…

DA SOCIEDADE SIMPLES Art. 1.023. Se os bens da sociedade não lhe cobrirem as dívidas, respondem os sócios pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de responsabilidade solidária. Art. 1.024. Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais. DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Art. 1.039. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo,…

RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS NA FALÊNCIA A falência da sociedade resulta em efeitos para seus sócios. A falência é da pessoa jurídica, porém os sócios mesmo não sendo falidos, respondem a consequências decorrentes da quebra da sociedade. No processo de falência deve ser observada a situação jurídica dos sócios e sua função exercida na sociedade. (COELHO, 2002) Segundo Coelho (2002) é necessário verificar a extensão dos efeitos da falência sociedade em relação a seus membros,…

As sociedades em espécie Classificação das sociedades empresárias Classificam-se as sociedades empresárias segundo diversos critérios. Primeiramente, a classificação das sociedades de acordo com a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais; em seguida; a classificação quanto ao regime de constituição e dissolução; por fim, a classificação quanto às condições para alienação da participação societária. Antes de examinar cada um destes critérios, no entanto, faz-se…

Conceito de sociedade empresaria Personalização da sociedade empresaria O que distingue o sujeito de direito despersonalizado do personalizado e o regime jurídico a que ele esta submetido, em termo de termo de autorização genérica para a pratica dos atos jurídicos. Enquanto as pessoas estão autorizadas a praticar todos os atos jurídicos a que não estejam expressamente proibidas, os sujeito de direito despersonalizados só poderão praticar os atos que estejam, explicitamente, autorizados…

responsabilidade dos Sócios em cada tipo de Empresas Responsabilidade dos Sócios no LTDA. Com o presente trabalho propomo-nos a demonstrar quais as normas do Código Civil que dispõem sobre a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. Partindo-se do pressuposto que a regra geral aplicada a esse tipo societário é a da não responsabilidade dos sócios, verificar-se-á que existem situações nas quais os sócios poderão responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios…

1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. | a. registro no órgão competente. | | | b. união de esforços entre os sócios. | | | c. contribuição para o exercício da atividade. | | | d. partilha dos resultados entre os sócios. | | Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou…

Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma r esposta. a. registro no órgão competente. b. o objetivo de lucro. c. contribuição para o exercício da atividade. d. união de esforços entre os sócios. e. partilha dos resultados entre os sócios. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA O QUE IRÁ, DE VERDADE, CARACTERIZAR A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO ESTATAL COMO SOCIEDADE SIMPLES OU EMPRESÁRIA SERÁ O MODO DE EXPLORAR SEU OBJETO. SOCIEDADE SIMPLES: OBJETO SOCIAL EXPLORADO SEM EMPRESARIALIDADE (ISTO É, SEM PROFISSIONALMENTE ORGANIZAR OS FATORES DE PRODUÇÃO. ENQUANTO A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DO OBJETO SOCIAL CARACTERIZARÁ A SOCIEDADE COMO EMPRESÁRIA. ACERCA DO CONCEITO DE EMPRESA, É NECESSÁRIO TER-SE PRESENTE O JÁ REALIZADO ESTUDO…