fatos juridicos

DOS FATOS JURÍDICOS -TERMO JURÍDICO UTILIZADO NO DIREITO QUE FAZ REFERÊNCIA A TUDO ACONTECIMENTO NATURAL OU HUMANO CAPAZ DE CRIAR,MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS BEM COMO INSTITUIR OBRIGAÇÕES ,EM TORNO DE DETERMINADO OBJETO.

2-DO NEGÓCIO JURÍDICO ,ANULATÓRIA ,NULO.
É ATO LÍCITO NO QUAL HÁ INTERESSE DE AMBOS ,UM REGRAMENTO DE CONDUTA ,EM GERAL PODE SE CRIAR,ADQUIRIR ,TRANSFERIR,MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS.
LEGALMENTE O NEGÓCIO JURÍDICO É NULO QUANDO CELEBRADO POR PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ , FOR ILÍCITO ,IMPOSSÍVEL OU INDETERMINADO O SEU OBJETO.
MOTIVO DETERMINANTE, COM ABAS AS PARTES TIVER FIM DE FRAUDAR LEI IMPERATIVA,A LEI TAXATIVAMENTE O DECLARAR NULO ,OU PROIBIR -LHE A PRÁTICA SEM COMINAR SANÇÃO ART.(166).
POR OUTRO LADO SERÁ ANULÁVEL O NEGÓCIO JURÍDICO .ALEM DOS CASOS EXPRESSAMENTE DECLARADOS NA LEI POR INCAPACIDADE RELATIVA DO AGENTE E POR VICIO RESULTANTE DE ERRO,DOLO,COAÇÃO INICIAL DE ELEMENTOS DISTINGUI-SE AI OS ELEMENTOS ESSÊNCIAS (GENÉRICOS E ESPECÍFICOS), NATURAIS E ACIDENTAIS.
SOB ESSE ASPECTO ,SÃO ELEMENTOS ESSÊNCIAS DO NEGÓCIO JURÍDICO O AGENTE E CAPAZ ,OBJETO LÍCITO E A FORMA ESTAMPADA NO ART. 104 DA CC COMO REQUISITO DE VALIDADE.
SÃO ELEMENTOS ESSÊNCIAS COMO A COMPRA ,A VENDA POR EXEMPLO TEM COMO ELEMENTOS ESSÊNCIAS A COISA O PREÇO E O CONSENTIMENTO.
ELEMENTOS NATURAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS QUE DECORREM DO PRÓPRIO NEGÓCIO ,SEM NECESSIDADE DA EXPRESSÃO MENÇÃO.
NA REFERIDA COMPRA E VENDA ,SERÃO ELEMENTOS NATURAIS A GARANTIA A GARANTIA QUE PRESTA O VENDEDOR PELOS VÍCIOS E PELOS RISCOS DA EVICÇÃO.
OS ELEMENTOS ACIDENTAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SÃO OS QUE SE ACRESCENTARA AO ATO PRA MODIFICAR ALGUMA COISA DE SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS.
HÁ DE SE OBSERVAR QUE NO EXAME DO NEGÓCIO JURÍDICO TRÊS PLANOS :
O DA EXISTÊNCIA ,O DA VERDADE ,E O DA EFICÁCIA DO NEGÓCIO.