Fatos juridicos

1) Dos fatos e atos jurídicos:
Fato O Direito se origina do fato, não reduz o direito a fato, são fatos humanos ou naturais.
+
Fato Jurídico Fato juridicamente qualificado, fato de ordem física ou social inserida em uma estrutura normativa.
Pode dar origem
Pode por termo

Fatos Constitutivos Extintivo Modificativo

Fato Jurídico: è todo e qualquer fato que na vida social venha a corresponder ao modelo de comportamento ou de organização configurado.
Pode ser um fato de acontecimento natural.
Exemplo: Enchente 2) Dos atos e negócios jurídicos
Outras vezes o fato não é mesmo acontecimento natural mas algo que se pretende a partir da vontade do homem.

-Art 10 CC:
Exemplo: Contratos
‘Negócios jurídicos’ Atos jurídicos restantes de declaração de vontade de duas pessoas ou mais para a realização de um fim.
Art 113
Art 186 Direito sempre de acordo com os princípios éticos e bem comuns.
Art 187
Teoria da culpa Omissão da culpa Ação da culpa
Teoria da culpa objetiva

Teoria do risco
Exemplo: Justiça do Trabalho

Dolo – Vontade
Culpa
Negligência Imprudência Imperícia
3)Atos nulos – Carecem de validade formal(nulidade absoluta) Anuláveis – Desobediência a alguns requisitos legais que não atingem a substância
Inexistentes – Carecem de alguns elementos constitutivos, não chega a ingressos no mundo jurídico. Exemplo:Casamento religiosos.
4)Atos jurídicos e negócios jurídicos
Exemplo:Direito Civil(Contratos)
-Ato de vontade
-Declaração expressa de vontade
- Relação intersubjetiva

1)Da relação jurídica:
-Espécie de relação social, homens visando a obtenção de fins diversos e