pátrio poder

BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? BOA VISTA 2014 BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° Márcio Rosa BOA VISTA 2014 BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? Relatório final, apresentado a Universidade Cathedral, como parte das exigências para a obtenção do título de bacharel em direito. Boa Vista, ____ de ________ de 2014 BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. (Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. (Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. (Nome do professor avaliador) Afiliações A Deus, por tudo que tenho e por tudo que sou, Por cada instante da minha vida, obrigado Senhor. Ao meu querido avô, pessoa que fez meus Sonhos se tornarem realidade. Aos meus pais, por me mostrarem o que É o verdadeiro amor. À minha avó, por ser a melhor inspiração Que pude ter. Ao

DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Brasília 2010 SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais – FAJS – do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Luciano Medeiros Brasília 2010 Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI…

A relação entre os pais e os filhos do ponto de vista legal. O antigo Pátrio Poder mudou no novo Código Civil para Poder Familiar. Na época do antigo Código Civil (1916) quem exercia o poder sobre os filhos era o pai e não se falava no poder do pai e da mãe (pais). Mas esta situação mudou e hoje a responsabilidade sobre os filhos é de ambos. Os filhos enquanto são menores de 18 anos estão sob o poder dos pais e não pode praticar atos da vida civil sem a autorização deles. Estar sob…

Pátrio Poder Este presente resumo tem como objetivo relacionar o pátrio poder exercido no Direito Romano, com o Código Civil de (1916), Constituição Federal Brasileira, Código Civil atual e o filme Mundo Alas apresentado no V Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. No Direito Romano o pátrio poder era representado pelo homem (figura paterna),que tinha plenos poderes sobre a família sendo proprietário da mesma. Quando a mulher dava à luz a um filho a responsabilidade…

importância. Tratemos, então, da instituição do pátrio poder. Durante a Antiguidade, o poder familiar não era diretamente entregue à figura paterna, mas antes à uma certa divindade específica do lar -- ao que os gregos denominavam de estia despoina e que os latinos chamavam de familiae pater. Entretanto, já que a disposição do culto era atividade conferida ao pai, deste emanava todo poder familiar, nas vertentes de religião, administração e justiça; o pai agia, então, como princípio…

Cópia não autorizada MAIO 2003 NBR 6027 Informação e documentação Sumário - Apresentação ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Sede: Rio de Janeiro Av. Treze de Maio, 13/28º andar CEP 20003-900 - Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (21) 3974-2300 Fax: (21) 2240-8249/2220-6436 Endereço eletrônico: www.abnt.org.br Copyright © 2003, ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos…

UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA – SUESC FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÁTRIO PODER DENISE DE FÁTIMA MOREIRA ALVES Área: DIREITO CIVIL RIO DE JANEIRO 2011.2 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA – SUESC FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DENISE DE FÁTIMA MOREIRA ALVES PÁTRIO PODER Projeto de monografia apresentado na…

CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA 1. PODER FAMILIAR, TUTELA E CURATELA 1.1 Poder familiar Apesar de ainda constar no Título IV do Código Penal a expressão “pátrio poder” oriunda da antiga previsão do homem como chefe da família, ela já não se enquadra à realidade da responsabilidade pela proteção dos filhos pela família. O artigo 226, § 5º, da Constituição Federal de 1988, consagra que “os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são…

Capítulo IV Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Art. 248- Induzir menor de 18 (dezoito) anos, ou interdito, a fugir do lugar em que se acha por determinação de quem sobre ele exerce autoridade, em virtude de lei ou de ordem judicial; confiar a outrem sem ordem do pai, do tutor ou do curador algum menor de 18 (dezoito) anos ou interdito, ou deixar, sem justa causa, de entregá-lo a quem legitimamente o…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Dos Crimes Contra Assistência Familiar e dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela São José dos Pinhais, 22 de Agosto de 2011 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Dos Crimes Contra Assistência Familiar e Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela Trabalho solicitado pelo Profº José Rodrigues referente à disciplina Direito Penal – Parte…