Pátrio poder e poder estatal na roma das xii tábuas paternal power and state power in rome of the xii tables

PÁTRIO PODER E PODER ESTATAL NA ROMA DAS XII TÁBUAS PATERNAL POWER AND STATE POWER IN ROME OF THE XII TABLES MOISÉS ANTIQUEIRA* Resumo: O artigo procura explicitar a maneira como a Lei das XII Tábuas se encaixa a um processo de fortalecimento do poder estatal romano, nos primeiros decênios da era republicana, face à estrutura social organizada em torno das primitivas gentes, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da familia na Roma daquela época. Palavras-chave: República Romana; Lei das XII Tábuas; Pátrio Poder; Poder Estatal; Propriedade. Abstract: The article tries to explain how the Law of the XII Tables inserts itself into a process of strengthening of Roman state power, in the early decades of Republican era, regarding the social structure organized around the primitive gentes, through the regulations of paternal power and of the existing relations in the context of Roman familia of that time. Keywords: Roman Republic; Law of the XII Tables; Paternal Power; State Power; Proprierty. * Doutorando e mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) Endereço eletrônico: mantiq@usp.br. Nas primeiras décadas do quinto século a.C.1 , a República romana se caracterizava, entre outras, por intermitentes crises de abastecimento de víveres, por um lado, e dissensões no interior do corpo cívico que giravam em…

DE ESTUDOS 1. Como está dividida a história política de Roma? 2. No período da realeza, como eram escolhidos os reis de Roma? 3. Quais eram as principais magistraturas de Roma na fase republicana? 4. Relacionando o texto em questão com o texto “História da vida privada”, no capítulo, “Onde a vida púbica era privada”, responda: os princípios da imparcialidade e impessoalidade no exercício de funções públicas eram observados com rigor em Roma da antiguidade? Justifique. …

ROMA E O DIREITO ROMANO Introdução A história de Roma é a história de todos nós. Há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com ânsia de conquistas e há muitos que nem sequer sabem que em nossa “genética cultural” há tanta romaniedade que nem podemos enumerar. Somos romanos política e administrativamente. Principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos…

Direito romano Existe duas doutrinas sobre o entendimento do Direito Romano, alguns entendem o Direito Romano como um todo, um conjunto de normas vigentes em Roma desde sua fundação(séc. VIII a.C.) até o Império Justiniano(séc.VI d.C.) abrangendo cerca de 12 séculos. Outros entendem como regras jurídicas contidas no Corpus Juris Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um…

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

Aplicado as pessoas : nesse caso, família significa tudo e todos sob o poder do pater famílias (pai de família). Relativa às pessoas, a família pressupões parentesco, e em Roma pode ter sentido biológico - cognatio ou sentido jurídico – agnatio, que engloba todos sob o poder do pater famílias e, como apenas homens poderiam ser pater famílias essa característica era transmitida pela linha paterna , por isso o agnatio também era chamado de cognatio virilis. Esses dois sentido foram…

CIDADÃO, SOCIEDADE E ESCRAVO. “A sociedade romana não aparece como problemática específica do filme, mas como seu contexto. A figura de Àquila, como centurião, com autonomia e poder de decisão leva a dedução sobre sua função de cidadão também dentro da Roma antiga. Já a função de Esca, seu escravo por dívida de honra, dentro dessa mesma sociedade, era completamente diferente civil e juridicamente, com inúmeras privações.” A Roma antiga, como todas as civilizações humanas,…

Introdução   Desconhecida e mal interpretada; Estado de Direito; “A importância do Direito Romano para o mundo atual não consiste em ter sido, por um momento, a fonte ou origem do Direito, esse valor foi só passageiro. Sua autoridade reside na profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo pensamento jurídico, e em ter chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da civilização moderna.”   Código Civil Brasileiro; Conquistas, mare nostrum e caput mundi…

A FAMÍLIA IMPERATRIZ, 07 DE OUTUBRO DE 2013. ÍNDICE CAPA........................................................................................PÁGINA 01 ÍNDICE..................................................................................... PÁGINA 02 INTRODUÇÃO..........................................................................PÁGINA 03 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ...................................PÁGINA 03 FAMÍLIA…

nosso Código tem como base, direta ou indireta, as fontes jurídicas romanas. 2. História de Roma: Divisão Política A história da urbs se divide em Realeza, República e Império (Alto e Baixo). 2.1. A Realeza e suas Instituições Políticas Roma foi fundada em 753 a.C pelos míticos Rômulo e Remo. Nos séculos seguintes, foi governada por um rei. A realeza era vitalícia, porém eletiva e não hereditária. As assembleias, chamadas de Comícios Curiatos - reuniões de todos os homens…