O Pátrio Poder Em Roma

domínio de determinada terra essa ainda pertenceria a seu antigo dono, que poderia reavê-la por meio da força. Tábua IV: De jure patrio (do pátrio poder) 1. Função: Nessa tábua está registrado o pátrio poder. 2. Normas: De modo direto vemos que o pai tinha, sobre a sua esposa e seus filhos o direito de vida, morte e de liberdade. Porém o pátrio poder não era ilimitado pois se o pai vendesse o filho por mais de três vezes perderia o direito paterno. Si pater filium ter…

FICHAMENTO: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007. 1. Introdução A História de Roma é a história de todos nós... Somos romanos quando falamos, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Mas, principalmente, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Direito este sistematizado pelos romanos antigos. A importância do

HISTÓRICOS PRÉ-HISTORIA – no período pré histórico que vai ate a invenção da escrita (por volta de 4.000 ac.), pois nessa época começou a entender o que seria direito pois, era considerado a lei daquele que era dito o mais forte, que usava seu poder de império para sub julgar outras pessoas inclusive com conquistas de tribos que se rendiam a eles sem qualquer critério ou mesmo piedade. ANTIGUIDADE – do mundo antigo ou seja com a invenção da escrita até por volta da primeira metade…

família, etimologicamente, deriva do latim família ae, designando o conjunto de escravos e servidores que viviam sob a jurisdição do pater famílias. Com sua ampliação tornou-se sinônimo de Gens que seria o conjunto de agnados (os submetidos ao poder em decorrência do casamento) e os cognados (parentes pelo lado materno)[1]. 2.1 CONCEITO É de fundamental importância para a compreensão deste estudo a abordagem do conceito de entidade familiar. A entidade familiar de início é…

Introdução O novo Código Civil Brasileiro representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de suas normas. Nessas

outros, tem dois sentidos técnicos. Significa, primeiramente, a norma agendi, a regra jurídica. Assim, falamos de direito romano, de direito civil brasileiro, como complexo de normas. Noutra acepção, a palavra significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. Assim a entendemos quando falamos em "direito à nossa casa", "direito aos filhos", "direito à remuneração de nosso trabalho". No primeiro sentido trata-se do direito objetivo e no segundo, do direito…

expressão família, etimologicamente, deriva do latim família ae, designando o conjunto de escravos e servidores que viviam sob a jurisdição do pater famílias. Com sua ampliação tornou-se sinônimo de Gens que seria o conjunto de agnados (os submetidos ao poder em decorrência do casamento) e os cognados (parentes pelo lado materno)[1]. 2.1 CONCEITO É de fundamental importância para a compreensão deste estudo a abordagem do conceito de entidade familiar. A entidade familiar de…

1 A REPÚBLICA ROMANA Com a instalação da República em Roma foram criadas várias magistraturas, porém apenas os Patrícios podiam ocupar altos cargos. Tabela 1 – Magistraturas Cônsul Havia dois cônsules: um comandava o exército e o outro administrava a cidade. Pretor Aplicava a justiça. Censor Fazia o recenseamento, classificando os cidadãos de acordo com as posses. Questor Cuidava da arrecadação dos impostos. Edil Era o responsável pelo policiamento, pelo abastecimento, pela conservação…

1 O Pátrio Poder Durante praticamente toda a História do Direito Romano, o poder do pater famílias era absoluto, de vida e de morte sobre todos sob sua chefia. Seus filhos recém-nascidos podiam, por sua vontade, ser deixados para morrer, ou em qualquer idade, ser vendidos. A principal fonte do pátrio poder era o nascimento do filho em casamento legitimo. “In potestate nostra sunt liberi nostri, quo ex iutis nuptiis procreavimus”. Os filhos fora do casamento não estavam sob o pátrio poder.

.........3  TÁBUA II: DE JUDICIIS.........................................................................................4  TÁBUA III: DE AERE CONFESSO REBUSQUE JURE JUDICATIS............................................5  TÁBUA IV: DE JURE PATRIO..................................................................................6  TÁBUA V: DE HAEREDITATIBUS ET TUTELIS...............................................................7  TÁBUA VI: DE DOMÍNIO ET POSSESSIONE....................