O Pátrio Poder Em Roma

começarmos a falar sobre o tema designado, é importante analisarmos brevemente a evolução histórica do Poder Familiar, observando costumes e valores sociais responsáveis pelas mudanças, através do tempo, que interferiram diretamente no Direito de Família, até os dias atuais. Em Roma (Direito Antigo), a estrutura autocrática familiar, dava um peso bastante severo ao Pátrio Poder. O pai tinha sobre o filho poder absoluto –pater potestas, que assemelhava-se com Direito de propriedade- tendo…

perante as autoridades de Roma e do Senado. Depois de muito debate, plebeus e patrícios chegaram a um acordo para a limitação dos poderes do cônsul formando um grupo de dez homens com o objetivo de elaborar as leis romanas escritas. Nessa época Roma e Grécia eram próximas, e romanos foram enviados a Grécia para conhecer seu direito e estudar as leis de Solon. Anos depois foram eleitos dez legisladores chamados de decenviros (da classe dos patrícios) que possuíam poder quase ilimitado,…

ser magistrado? Ser cidadãos plenos e dependendo do cargo, já terem exercido outras atividades públicasdo “cursus honorum”. 11-O que é cursus honorum? É o caminho de honra. Escalada de cargos que deveria percorrer. 12-Qual a idade exigida para poder ocupar a questura, edilidade, pretura econsulado? 31 anos, 37 anos, 40 anos e 43 anos, respectivamente. 13-Quais as atribuições dos cônsules? Comandavam o exército, presidiam o senado e os comícios, representavam as cidadesem…

causa do poder concedido ao cidadão na Grécia Antiga, poucas pessoas tinham esse status. O pequeno e seleto grupo de cidadãos era formado, principalmente, por proprietários de terras. Como a família era base da sociedade, o indivíduo via-se totalmente absorvido pela Cidade-estado. Por esta razão, o ideal grego de cidadão era ser “membro de uma comunidade política”, afastando-se dos assuntos privados. Com efeito, cidadão era aquele que se debruçava sobre as discussões públicas.…

adeptos do direito administrativo, contribuíram bastante para estes avanços. De acordo com os novos alicerces constitucionais formados, a acção administrativa passou a obedecer ao princípio da legalidade, sendo obrigada a obedecer a normas lançadas pelo poder legislativo. Assim é normal que na primeira metade do século maior parte dos livros seja dos teóricos do século anterior. No entanto, os estudiosos viram insuficiências no direito e assim era necessário melhorar o funcionamento e…

XII Tábuas A Lei das XII Tábuas (Duodecim Tabulae, em latim) se encaixou em um processo de fortalecimento do poder estatal romano, da era Republicana, levando em conta à estrutura social organizada em torno das ‘’gentes’’, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da família daquela época; foi um dos resultados da luta dos plebeus pela igualdade em Roma. A escola tradicionalista atribuiu ao tribuno da plebe, a criação de uma magistratura, encarregada…

RESUMO ROMA – 2º BIMESTRE Introdução: O direito foi sistematizado pelos romanos antigos O direito romano foi a fonte do direito A importância pra o mundo é que produziu uma grande revolução interna, transformou o pensamento o pensamento jurídico e chegou a ser um elemento da civilização moderna. 80% dos artigos do nosso código foram baseados nas fontes jurídicas romanas. Os romanos consideravam-se destinados a serem a cabeça do mundo DIVISÃO POLÍTICA 1) A realeza e suas…

Espártaco Espártaco foi um gladiador que liderou a revolta de escravos na Roma Antiga, o conflito ficou conhecido como a “Terceira Guerra Servil” ou “Guerra dos Escravos”. O exército de Espártaco reuniu 100.000 ex-escravos. Esse destemido gladiador tinha origem trácia, era desertor do exército romano, e mantido em regime de escravidão. Como escravo, era de propriedade de Lêntulo Betiato, um mercador. Espártaco foi levado para a escola de gladiadores de Cápua, situada na Campânia, Itália. A

DIREITO ROMANO I- História e Fontes O Direito Romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (séc. VII, d.C.). Para melhor compreender a evolução do Direito Romano, costuma-se fazer uma divisão em períodos: Época da Realeza - da fundação de Roma (séc. VIII, a.C.), até a expulsão dos reis (510, a.C.). O direito nessa época caracterizava-se pelo seu formalismo, rigidez, solenidade e primitividade. O Estado tinha…

moderna. Suas instituições básicas, parentesco, pátrio poder, matrimônio e tutela, têm princípios muitas vezes diversos dos nossos. A palavra família, no direito romano, tinha vários significados: designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao poder dele, mas podia tambêm significar patrimônio familiar ou determinados bens a este pertencentes. Aliás, etimologicamente, família prende-se a famulus, escravo, que, em Roma, tinha obviamente valor econômico.