Pátrio poder e poder estatal na roma das xii tábuas paternal power and state power in rome of the xii tables

PÁTRIO PODER E PODER ESTATAL NA ROMA DAS XII TÁBUAS
PATERNAL POWER AND STATE POWER IN ROME OF THE XII TABLES
MOISÉS ANTIQUEIRA*
Resumo:
O artigo procura explicitar a maneira como a Lei das XII Tábuas se encaixa a um processo de fortalecimento do poder estatal romano, nos primeiros decênios da era republicana, face à estrutura social organizada em torno das primitivas gentes, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da familia na Roma daquela época.
Palavras-chave:
República Romana; Lei das XII Tábuas; Pátrio Poder; Poder Estatal;
Propriedade.
Abstract:
The article tries to explain how the Law of the XII Tables inserts itself into a process of strengthening of Roman state power, in the early decades of Republican era, regarding the social structure organized around the primitive gentes, through the regulations of paternal power and of the existing relations in the context of Roman familia of that time. Keywords:
Roman Republic; Law of the XII Tables; Paternal Power; State Power;
Proprierty.
* Doutorando e mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) Endereço eletrônico: [e-mail]. Nas primeiras décadas do quinto século a.C.1
, a República romana se caracterizava, entre outras, por intermitentes crises de abastecimento de víveres, por um lado, e dissensões no interior do corpo cívico que giravam em torno, sobretudo, da questão da distribuição da terra pública (o ager publicus). Ao primeiro ponto, interligavam-se os confrontos bélicos que
Roma e a Liga Latina travavam com povos que residiam além dos limites do Lácio, como os volscos e os équos, habitantes das montanhosas regiões centrais da Península Itálica, que atacaram a planície latina, a partir dos anos 490-480, atraídos pela localização da mesma e pela fertilidade da vizinha Campânia, ao sul. Nos decênios de 460 e 450, foi a vez dos