O Direito Assume Uma Função Verdadeiramente

(re)democratização em que vivia a sociedade política no nosso país, temos um caráter bastante social democrata, no sentido das garantias dos direitos sociais conferidos à população brasileira, na nossa Carta Magna. Se por um lado, a social democracia tem sido constitucionalmente um norte das políticas sociais a serem executadas no país, por outro, a conjuntura política dos governos assume forte influência da concepção do Estado Neoliberal, privilegiando o poder econômico e os interesses…

Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Tema: O Superior Interesse da Criança Trabalho realizado por: Joana Caria nº de aluno: 21106493 Curso e Disciplina: Direito - Direito da Família Docente: Doutora Amélia Costa Data: 29/10/2014 1 1. Introdução No presente trabalho a grande problemática do mesmo é o superior interesse da criança, e aqui a questão é que o Tribunal não pode actuar sem a colaboração de outras ciências, como por exemplo a

Marketing social pode ser definido como a gestão do processo de inovações de cunho social a partir da adoção de atitudes,comportamentos e práticas individuais e coletivas, orientadas de acordo com preceitos éticos, sendo estes fundamentados com base nos direitos humanos. O marketing social utiliza técnicas mercadológicas e de conhecimentos, para adaptar-se a condição de que pode promover o bem estar social. Trabalha-se com metas claramente definidas, objetivos, metas mensuráveis,…

a articulação entre o interesse do aluno e a sua ação. As preocupações educacionais da década de 20 ajudaram na elaboração do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932. O escolanovismo acredita que a educação é o exclusivo elemento verdadeiramente eficaz para a construção de uma sociedade democrática, que leva em consideração as diversidades, respeitando a individualidade do sujeito, aptos a refletir sobre a sociedade e capaz de inserir-se nessa sociedade, então de acordo com…

sistema educacional integral,onde inclua todos, sem olhar sexo ou classe social, sendo que, o estado tem por obrigação custear todos esses gastos,pois ninguém delimita um ser apartir do que ele tem ou a qual classe ele pertence, o ser humano tem por direito se desenvolver em sua amplitude,está além fronteiras em conhecimento e qualificação.sabendo-se que o sistema educacional brasileiro sempre manteve um estreitamento de laços com a política prevalecente da sociedade, relegando a…

“objetivo remoto” e “objetivos operacionais” da profissão e verifica-se que o aspecto tradicional está em concordância com a operacionalização “moderna”. Explicita-se a postura e os fundamentos da ação do Serviço Social, que afirma, por exemplo, o direito da pessoa encontrar na sociedade as condições para sua auto-realização; estímulo ao exercício da livre escolha e de responsabilidade de decisões; respeito aos valores, padrões e pautas culturais, etc. Os formuladores de Araxá…

Notas introdutórias A história do pensamento jurídico indica a Grécia Antiga como o berço de uma rica fonte de temas relacionados à Filosofia do Direito, trata-se da Literatura Clássica. Apesar de não terem sido grandes juristas, os gregos foram grandes pensadores políticos e filósofos. Em sua cultura o direito, a justiça, a política e a arte estavam ligados intimamente na educação. As leis de Sólon, por exemplo, eram ensinadas através de poemas. Esse costume de aprender alguns…

nosso Estado Democrático de Direito tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana 2, e 1 Advogada, Professora da Universidade Federal do Pará, Procuradora do Estado do Pará, ex-Presidente da OAB-PA e, atualmente Conselheira Federal. 2 Art. 1º, II e III 1 como um dos objetivos fundamentais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.3 Mas, apesar disso, não se tem saúde, educação, segurança e tantos outros direitos fundamentais;…

Estado Democrático de Direito tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana 2, e 1 Advogada, Professora da Universidade Federal do Pará, Procuradora do Estado do Pará, ex-Presidente da OAB-PA e, atualmente Conselheira Federal. 2 Art. 1º, II e III 1 como um dos objetivos fundamentais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.3 Mas, apesar disso, não se tem saúde, educação, segurança e tantos outros direitos fundamentais;…

remotos” e “objetivos operacionais” da profissão e verifica-se que o aspecto tradicional concorda com a operação “moderna”do documento. Coloca em evidencia a postura e os fundamentos da ação do Serviço Social, que por exemplo, afirma que a pessoa tem o direito de encontrar na sociedade os aspectos para sua condição na sua auto-realização e tem como questionamento ao exercício da livre escolha e de responsabilidade ,de tomar suas próprias decisões,tendo seus valores respeitados,pautas…