O direito na mitologia grega

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  • Publicado : 26 de março de 2013
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Notas introdutórias

A história do pensamento jurídico indica a Grécia Antiga como o berço de uma rica fonte de temas relacionados à Filosofia do Direito, trata-se da Literatura Clássica. Apesar de não terem sido grandes juristas, os gregos foram grandes pensadores políticos e filósofos. Em sua cultura o direito, a justiça, a política e a arte estavam ligados intimamente na educação. As leisde Sólon, por exemplo, eram ensinadas através de poemas. Esse costume de aprender alguns textos jurídicos recitando-os de forma poética permitiu que praticamente todos os cidadãos atenienses tivessem conhecimento da tradição politico-jurídica comum.
Os ensinamentos eram demonstrados muitas vezes através da Tragédia, uma forma de drama que se caracteriza por tratar de ações e problemas de naturezagrave, que envolve moralidade, o significado da existência humana, as relações entre as pessoas ou entre os homens e seus deuses. Desta forma, a Tragédia possui não só a função propriamente artística, mas também tem uma função pedagógica de educar o público e uma terceira função de catarse coletiva, que tende a amenizar tensões existenciais.
O presente trabalho tem como objetivo mostrar atravésda análise de algumas tragédias a influência da literatura no Direito

Édipo Rei

Uma das tragédias escolhidas é o clássico de Sófocles, Édipo Rei. Este mito alcançou tamanha importância que Freud o utilizou como base para falar do amor dos filhos para com os pais durante a infância, e Foucault usou como referencia em seus ensinamentos sobre o “saber e poder”.
A história começa em Tebas,quando o Rei Laio, que era casado com Jocasta, foi advertido pelo Oráculo de que não poderia gerar filhos, se o fizesse seria morto pelo próprio filho que se casaria com a mãe. Ignorando o aviso, Laio decide ter um filho com Jocasta, mas temendo as consequências, arrepende-se e abandona a criança recém-nascida nas montanhas com os tornozelos perfurados para que morresse.
A criança foi salva porpastores, que a encontraram e levaram-na a Polibo, o rei de Corintio, este a criou como seu próprio filho. As marcas das feridas nos pés deram origem ao nome da criança, que se chamou Édipo, que significa “pés inchados”. Ao saber que era adotado, Édipo vai ao encontro do Oráculo de Delfos à procura de seu destino. O Oráculo afirma que seu destino era matar o próprio pai e casar-se com a mãe.Atordoado com a informação, Édipo abandona Coríntio e vai em direção a Tebas. Em sua jornada foi surpreendido por Laio, este ao ter o pedido de passagem negado por Édipo trava um duelo que o levaria a morte. Sem ter conhecimento de que havia matado o próprio pai, Édipo prossegue rumo à Tebas e encontra pelo caminho a Esfinge, um monstro metade leão, metade mulher, que lançava enigmas e devorava os quenão os decifrassem.
A esfinge, que há muito atormentava os tebanos, lançou um enigma ao qual Édipo respondeu corretamente. Revoltada com o êxito da resposta, a Esfinge se mata. Édipo é, então, saudado pelo povo de Tebas como seu novo Rei e recebe como presente Jocasta, com quem se casa e tem quatro filhos: dois homens e duas mulheres.
Posteriormente, uma violenta praga assola Tebas. Édipodescobre, através do Oráculo, que a peste não terá fim enquanto o assassino de Laio continuasse impune. A morte de Laio é investigada e após a apuração dos fatos, a verdade foi finalmente esclarecida. Tirésias, o adivinho cego de Tebas, revelou a história por trás do assassinato do antigo rei. Ao perceberem que a profecia havia se cumprido, Édipo cegou-se e Jocasta se enforcou.
Nessa tragédia é possívelobservar nitidamente a presença de formas que estruturam os tribunais modernos, tais como a o inquérito, a testemunha e a prova. O julgamento de Édipo e Jocasta, bem como o cumprimento de seus destinos, só foi possível devido a um processo de construção da verdade, onde o testemunho e as evidencias foram peças fundamentais.
Segundo Foucault, esse mito escrito por Sófocles é o primeiro...
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