O Ato Infracional Como Expressão Da Violência Urbana

1 FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Monografia de Especialização em Direito da Criança Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente Exploração sexual infanto­juvenil…

bullying no contexto escolar são decorrentes tanto do despreparo de professores, coordenadores e diretores quanto pela falta de uma gestão eficiente na consolidação de políticas públicas que visam coibir esse tipo de violência. Palavras chave: Bulliyng escolar, comportamento agressivo, violencia escolar, prática educativa. ABSTRACT This article covers the subject-related bullying, aggressive behavior that can make the poor school context for many…

Enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes - Referências Técnicas para a atuação do/a psicólogo/a EIXO 1 - A DIMENSÃO ÉTICO-POLÍTICA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Algumas Reflexões sobre Estado e Políticas Públicas Antes de percorrermos alguns marcos legais, históricos e conceituais que nortearam e norteiam tanto a construção da Política Pública de…

vida sem o provimento de condições mínimas de uma existência digna, se não de sobrevivência (alimentação, moradia, vestuário)? De que vale o direito à liberdade de locomoção sem o direito à moradia adequada? De que vale o direito à liberdade de expressão sem o acesso à instrução e educação básica? De que valem os direitos políticos sem o direito ao trabalho? De que vale o direito ao trabalho sem um salário justo, capaz de atender às necessidades humanas básicas? De que vale o direito à liberdade

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

o n a l de D i r ei t o s H uma n o s • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4…

administrativa stritu senso, que corresponde a quatro atividades (ordem, consentimento, fiscalização e sanção). Os Municípios ficaram restritos a desenvolver políticas públicas de prevenção aos fatores que influenciam nos índices de criminalidade e de violência. No entanto, diante do aumento desses índices, no final da década de 1990, o Governo Federal, apresenta como solução a inclusão dos Municípios na política nacional de segurança pública. Limitado pelas barreiras Constitucionais e…

Estado de Mato Grosso do Sul em Nogueira (2007): Figura 01: Faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul. Fonte: Nogueira (2007) – Modificado por Addison Ricardo Fischer Corrêa. O município possui três aldeias indígenas que ficam as margens da área urbana, sendo ela a Aldeia Amambai, Limão Verde e Jaguari, com uma população de aproximadamente 79884 índios. A economia do município gira em torno da agropecuária, seu PIB – Produto Interno Bruto segundo fontes do IGBE5 é de 379.389 mil…

estudantes, mas toda a comunidade escolar, a construir vidas mais saudáveis e a criar ambientes favoráveis à saúde de todos. No dia a dia da escola, as questões de saúde, mesmo que a gente não as perceba, aparecem nas situações mais diversas: na violência, no preconceito, nas festas, nos materiais de estudo e no trabalho dos alunos. Assista ao vídeo 1 – Do limão uma limonada Inicie o primeiro módulo do nosso curso assistindo ao vídeo 1, que mostra a escola como espaço de promoção da…

social, juntamente com a psicóloga, sendo que as demandas do CREAS são advindas mediante denúncias, bem como demandas espontâneas. Os casos de violação de direitos mais emergentes são negligências contra o idoso e a criança e adolescente, violência patrimonial, violência sexual, física, psicológica, dentre outras. Palavras-Chave: Aparatos legais, CREAS, Prática do Assistente social. “Deus nos fez perfeitos e não escolhe os capacitados, ele capacita os…