programa nacional de direitos humanos

P r o g r ama N aci o n a l de

D i r ei t o s
H uma n o s
• Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
• Desenvolvimento e Direitos Humanos
• Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
• Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
• Educação e Cultura em Direitos Humanos
• Direito à Memória e à Verdade

P N D H - 3

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

PNDH–3

Decreto nº 7.037,

de 21 de Dezembro de 2009

4
Edição, elaboração, distribuição e informações:
2009 – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
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Este documento está disponível em arquivo eletrônico no site: www.sedh.gov.br
Tiragem: 2.250 exemplares
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Produção editorial: Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação
Projeto Gráfico: Érika Yoda e Wagner Ulisses
Diagramação: Wagner Ulisses
Revisão: Joíra Furquim

Ficha catalográfica
Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
B823
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - - ed. rev. - - Brasília
: SEDH/PR, 2010

228p. : il.

1. Direitos Humanos – Brasil I. Título

4

CDU 341.231.14

Programa Nacional de Direitos Humanos–3

sumário

sumário

5

Apresentação. ............................................................................................11
.
Prefácio.................................................................................................... 15
Eixos