O Agravante Constitui Se No Unico Herdeiro Instituído Po

instruções destinado a permitir que um dispositivo de tratamento da informação, um computador, execute as suas funções”. No Brasil, a primeira lei a cuidar da proteção jurídica do software foi a Lei 7646 de 18 de dezembro de 1987. Nela, já no parágrafo único do artigo primeiro, encontramos a definição do software enquanto “a expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em…

prematuramente um documento de 1098, incumbe reinar (regnare), ao tempo que os senhores, sem a auréola feudal, apenas exercem o dominam, assenhoreando a terra sem governá-la.2 Ainda uma vez a guerra, a conquista e o alargamento do território que ela gerou, constitui a base real, física e tangível, sobre que assenta o poder da Coroa. O rei, como senhor do reino, dispunha, instrumento de poder, da terra, num tempo em que as rendas eram predominantemente derivadas do solo. Predomínio, como…

pela dignidade da pessoa humana. O conflito de obter, utilizar, partilhar informação e cuidar da pessoa com o objectivo de proporcionar, num curto espaço de tempo, os melhores cuidados de saúde sem violar a intimidade e privacidade da pessoa, constitui em si mesmo uma questão complexa que exige a análise de princípios morais e valores, direitos e deveres, bem como, condicionalismos e circunstâncias vigentes. Esta problemática remete-nos, consequentemente, para a análise e…

pouco prováveis na USP ; escolarização e formação de habitus de estudantes universitários das camadas populares / Felipe de Souza Tarábola ; orientação Teresa Cristina Rego. São Paulo : s.n., 2010. 409 p. . Dissertação (Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração : Sociologia da Educação) - - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. 1. Sucesso escolar 2. Ensino superior 3. Sociologia da educação 4. Relação escola-família 5. Trajetória -…

substâncias16. Vemos também em vários estudos recentes um significativo esforço de refinamento conceitual buscando revisar modelos analíticos influentes,17 como o interacionismo simbólico e a psicanálise, pelo recurso a contribuições da etnologia e do chamado “pós-estruturalismo” francês. Todos esses temas, enfoques e reflexões comparecem nesta coletânea, permitindo vislumbrar os rumos tomados pela investigação e reflexão sobre “drogas” no campo mais amplo das ciências humanas no Brasil.…

acessória, ela não passaria de um escape, um desvio de rota do prumo da realidade. Quando muito, admitimos que a fantasia serviria de consolo, nos ajudaria a suportar os fatos reais da vida, o que é certo, mas raramente acreditamos que ela nos constitui, nos molda e faz parte da arquitetura da nossa personalidade. Na contracorrente desse entendimento, que acusa a fantasia de escapista, bovarista, de tornar-nos incapazes de avaliar a objetividade dos fatos, pensamos que a…

posteriori da história, o reconhecimento de certas regularidades no seu decurso (fundamento de um comparatismo da história das diversas sociedades e das diferentes estruturas), a elaboração [pg. 011] de modelos que excluem a existência de um modelo único (o alargamento da história do mundo no seu conjunto, a influência da etnologia, a sensibilidade para as diferenças e em relação ao outro caminham neste sentido) permitem excluir o retorno da história a um mero relato. As condições…

posteriori da história, o reconhecimento de certas regularidades no seu decurso (fundamento de um comparatismo da história das diversas sociedades e das diferentes estruturas), a elaboração [pg. 011] de modelos que excluem a existência de um modelo único (o alargamento da história do mundo no seu conjunto, a influência da etnologia, a sensibilidade para as diferenças e em relação ao outro caminham neste sentido) permitem excluir o retorno da história a um mero relato. As condições…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA JIVAGO CORREIA BARBOSA POLÍTICA E ASSISTENCIALISMO NA PARAÍBA: O Governo de José Américo de Almeida (1951-1956) JOÃO PESSOA – PB JUNHO DE 2012 JIVAGO CORREIA BARBOSA Política e Assistencialismo na Paraíba: o Governo de José Américo de Almeida (1951-1956) Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em História, do Centro de Ciências Humanas Letras e…

posteriori da história, o reconhecimento de certas regularidades no seu decurso (fundamento de um comparatismo da história das diversas sociedades e das diferentes estruturas), a elaboração [pg. 011] de modelos que excluem a existência de um modelo único (o alargamento da história do mundo no seu conjunto, a influência da etnologia, a sensibilidade para as diferenças e em relação ao outro caminham neste sentido) permitem excluir o retorno da história a um mero relato. As condições…